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13/01/2021

ICMS: O fim da isenção para ...

O estado de São Paulo publicou recentemente alguns normativos que dispõem, dentre outras matérias, sobre medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas […]

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02/12/2020

Proposta prevê isenção fisc...

O Projeto de Lei 5118/20 isenta de impostos, taxas ou qualquer outro tributo todos os componentes utilizados na fabricação de equipamentos para geração de energia […]

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05/10/2020

Projeto reduz tributos sobre e...

O Projeto de Lei 2573/20 concede a estudantes da área da saúde, matriculados em cursos técnicos e de graduação da rede pública de ensino, isenção […]

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02/06/2015

GO: Fisco e Polícia Civil des...

A operação conjunta entre os auditores da secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Delegacia de Crimes Contra Ordem Tributária (DOT), realizada nesta segunda-feira (1/6), teve como foco restaurantes investigados por indícios de sonegação fiscal. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, e houve autuações em flagrante por crime tributário, cometido com uso irregular de POS (Point of Sale), que são máquinas utilizadas em transações com cartão de crédito. Três pessoas foram detidas. A estimativa do fisco é que entre 2014 e 2015 os quatros estabelecimentos investigados tenham sonegado cerca de R$ 3 milhões nesse esquema.

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29/01/2015

PA: Operação apreende 117 eq...

Continua em Marabá e Parauapebas a operação de fiscalização no comércio e no trânsito de mercadorias, que a Secretaria da Fazenda Sefa, iniciou ontem, (27/01). A operação reforça o controle e verifica se os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, estão regulares e utilizando o documentário fiscal.

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23/12/2014

Camex aprova 654 ex-tarifário...

A Câmara de Comércio Exterior, presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), aprovou duas novas Resoluções Camex com reduções do Imposto de […]

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19/11/2014

PIS/COFINS – Governo zer...

PIS/COFINS – Governo zera alíquotas sobre a venda de equipamentos e materiais de

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18/08/2014

PA: Operação Dia dos Pais da...

PA: Operação Dia dos Pais da Sefa apreendeu 32 equipamentos

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30/05/2014

Receita Federal Executa OperaÃ...

Receita Federal Executa Operação Copa do Mundo

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04/02/2014

ICMS: Confaz divulga ratificaÃ...

Por meio do Ato Declaratório SE/Confaz nº 1/2014 – DOU 1 de 03.02.2014, foram declarados ratificados os Convênios ICMS nºs 1 a 5, 7 e […]

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