O ICMS sobre energia elétrica...
O STF concluiu o julgamento de um interessantÃssimo caso que envolve diversos temas correlatos ao direito financeiro e ao tributário, como imunidade, isenção e federalismo fiscal. Trata-se do RE […]
VejaJulgamento sobre ICMS em comé...
Até o momento, foram proferidos quatro votos pela inconstitucionalidade da norma e um pela sua inconstitucionalidade. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na […]
VejaDecreto isenta cobrança do IC...
Uma nova medida emergencial foi adotada pelo Governo de Alagoas diante do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do CoronavÃrus (Covid-19). Desta vez, referente […]
VejaMais 5 Estados isentam ICMS pa...
Acre, Alagoas, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul aderiram à isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre […]
VejaPara bancar redução da conta...
Para evitar uma alta explosiva das contas de luz e preservar – ainda que parcialmente – os efeitos da redução de 20% nas tarifas de […]
VejaReceita pode livrar setor elé...
A Receita Federal prepara parecer técnico para esclarecer se é devida a cobrança do PIS e da Cofins sobre o empréstimo de R$ 11,2 bilhões […]
VejaICMS: Confaz divulga ratificaÃ...
Por meio do Ato Declaratório SE/Confaz nº 1/2014 – DOU 1 de 03.02.2014, foram declarados ratificados os Convênios ICMS nºs 1 a 5, 7 e […]
VejaAlterações no RICMS em Minas...
Publicado em 27/11/2013 o Decreto 46.356/13, que alterou o Regulamento do ICMS/MG aprovado inicialmente pelo Decreto nº 43.080/02, para dispor que o contribuinte que prestar […]
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