PI: Governo prorroga prazo do ...
Durante a solenidade de lançamento da Campanha ?A Nota Piauiense Vale uma Nota, nesta terça-feira (30), o governador Wellington Dias anunciou a prorrogação do prazo de adesão do Refis 2015 para negociação de débitos com o ICMS. Agora estes débitos podem ser negociados até o dia 31 de agosto, inclusive os parcelamentos em curso.
VejaTributaristas veem chance alta...
Com menos alternativas para cumprir a meta fiscal, o governo federal pode se forçar a reabrir mais uma vez o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), provavelmente nos mesmos moldes dos últimos anos.
VejaES: Adesão ao Refis 2015 tem ...
A partir desta segunda-feira (15), os contribuintes em débito com a Receita Estadual e outros órgãos do Poder Executivo poderão regularizar sua situação com o fisco. Terá início o período de adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais, o Refis, que vai até o dia 30 de setembro de 2015. Quanto mais cedo a adesão, mais descontos na multa e juros.
VejaOptante do Refis tem direito a...
O artigo 1º da Portaria Conjunta SRF/PGFN 900/02 extrapolou os limites da Medida Provisória 38/02 ao estabelecer que o parcelamento nela previsto não se aplica às pessoas jurídicas optantes do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso interposto pela Fazenda Nacional contra um contribuinte.
VejaMinistro Afif propõe criaçã...
O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, participou do Seminário Regional do Supersimples na tarde desta segunda-feira (25), em São Paulo. O seminário é uma iniciativa para mobilização pela aprovação da ampliação dos limites do Supersimples e adequação das regras de transição entre as faixas de faturamento das MPEs. O evento, promovido pela Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, foi realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP).
VejaES: Governador envia à Assemb...
Contribuintes em débito com a Receita Estadual e outros órgãos do Poder Executivo poderão regularizar sua situação com o fisco a partir de junho. Nesta semana, o governador Paulo Hartung envia à Assembleia Legislativa do Estado um Projeto de Lei que institui o Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais, o Refis. O período de adesão ao Programa é de 15 de junho a 30 de setembro de 2015. As informações foram passadas pela secretária de Estado da Fazenda Ana Paula Vescovi, pelo subsecretário da Receita Estadual, Bruno Negris, e pelo procurador geral do Estado, Rodrigo Rabelo, na tarde desta quinta-feira (21), em coletiva de imprensa.
VejaCâmara aprova Refis para empr...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) a reabertura do Refis, programa de parcelamento de débitos tributários, a empresas que tenham entrado com pedido de recuperação judicial. O Refis foi incluído no texto da medida provisória 668, do ajuste fiscal, que elevou a tributação sobre produtos importados, por iniciativa dos deputados. A elevação de PIS/Cofins já havia sido votada na Câmara nesta terça feira (19).
VejaRefis para o Supersimples
Para aliviar os efeitos do ajuste fiscal sobre as micro e pequenas empresas, parlamentares ligados à causa dos pequenos negócios tentam criar um ambiente menos hostil que facilite a recuperação das empresas endividadas com o próprio fisco.
VejaDF: Negociação do Refis pode...
A partir de segunda-feira (13), os interessados em participar da segunda fase do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis) poderão renegociar as dívidas com o Estado também pela internet. Quem optar pelo novo serviço terá à disposição os mesmos benefícios oferecidos pelo governo durante a Semana de Regularização Fiscal, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães ? com a diferença de que o cidadão não terá a facilidade de contar, em um mesmo espaço, com o atendimento de órgãos jurídicos, como a Defensoria Pública do Distrito Federal e o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT).
VejaPequena e média empresa dá m...
Enquanto a arrecadação diminuía no ano passado em todo o país em 1,9%, devido à queda da atividade econômica, no universo das micro e pequenas empresas (MPEs) houve crescimento nominal de 14% ou, descontada a inflação, de 7,5%.
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