Comissão assegura manutençã...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei Complementar 308/16, que assegura ao empregado doméstico a manutenção do contrato de […]
VejaVale Transporte em Dinheiro pa...
Ainda que seja concedido em espécie, tal valor não tem natureza salarial e nem se incorpora ao salário. Portanto, é possível pagar o VT em dinheiro para o empregado doméstico.
VejaPatrão que perdeu prazo para ...
Os patrões que perderam o prazo para pagar os impostos dos trabalhadores domésticos pelo eSocial, cujo prazo terminou na última segunda-feira (30), terão de pagar […]
VejaPrazo para pagar guia de outub...
Termina nesta segunda-feira (30) o prazo para pagamento da guia do eSocial, o Simples Doméstico, que reúne tributos como o FGTS, INSS e demais encargos do trabalhador […]
VejaDespesa com empregado domésti...
Em tramitação conjunta com outras seis propostas que tratam da atividade doméstica, volta na quarta-feira (16) ao exame da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o […]
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