tributos

Copom vê recuperação parcial da economia e indica cautela na análise de novos cortes de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central informou nesta terça-feira (11) que dados recentes sugerem uma recuperação parcial da atividade econômica brasileira.

O colegiado acrescentou que a imprevisibilidade e os riscos associados à evolução da pandemia do novo coronavírus podem implicar um cenário doméstico caracterizado por uma “retomada ainda mais gradual (lenta) da economia”.

SELIC

Taxa Selic cai para 2% ao ano; Entenda os impactos

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu nesta quarta-feira, 5, reduzir a taxa básica de juros da economia brasileira de 2,25% para 2%.

O corte renovou o menor patamar histórico para a taxa Selic desde 1999, quando entrou em vigor o regime de metas para a inflação.

A redução na Selic seguiu a expectativa de analistas do mercado financeiro.

CONGRESSO

Lei modifica tributação e protege bancos com investimentos no exterior

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 28, lei aprovada pelo Congresso que modifica a tributação sobre a proteção cambial feita por bancos e corretoras com investimentos no exterior. A lei 14.031/20 foi publicada na edição desta quarta-feira, 29, do DOU.

De acordo com a secretaria-Geral da presidência da República, o objetivo é adequar a legislação para aprimorar o funcionamento do SPB –

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Presidente da CCJ do Senado diz que Congresso deveria tributar renda ou propriedade

A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), defendeu nesta terça-feira (28) que o Congresso deve tributar mais a renda ou a propriedade, em detrimento ao possível aumento de impostos para a classe média.

Tebet é uma das integrantes da comissão especial que analisa a reforma tributária no Congresso.

Reforma tributária

Reforma tributária: proposta do Governo prejudica o setor de serviços, o grande motor da economia brasileira

Nesta semana, o Governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) nº 3.887/2020, que prevê a substituição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pela Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).

Primeira parte da contribuição do Governo para a reforma tributária que tramita no Congresso Nacional,

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Governo apresenta pacote de medidas tributárias para apoiar empresas

O governador Camilo Santana apresentou, nesta quinta-feira (25), durante live nas redes sociais, um pacote de 23 medidas tributárias que buscam apoiar as empresas atingidas pela crise decorrente da pandemia de Covid-19 e estimular a economia do Ceará. “Sabemos o impacto que a pandemia representa na vida dos cearenses, na economia e nos empregos no Ceará.

CARGA_TRIBUTARIA

Guerra fiscal na tributação de softwares no Brasil

No âmbito nacional, empresas que comercializam softwares a terceiros enfrentam, há alguns anos, diversos impasses no que tange à tributação do seu produto. Isso porque há uma controvérsia acerca do conceito de software (programa de computador) para fins tributários: Trata-se de bem imóvel incluso no conceito de mercadoria, ou bem móvel para negociação, ou prestação de serviço?

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Câmara quer priorizar reforma tributária e pede colaboração do setor privado para retomada econômica

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a prioridade neste momento na Casa é a votação da reforma tributária e cobrou que o setor privado dê sua contribuição para a retomada da economia. Ele também defendeu a reforma administrativa como instrumento para melhorar a qualidade do gasto público brasileiro,

Ministerio_da_economia

Solicitações de importação e exportação de produtos controlados estão disponíveis no portal do governo

partir de agora, demandas como solicitar, alterar ou cancelar autorização sobre importação e exportação de produtos controlados – consideradas prioritárias no enfrentamento à pandemia de coronavírus (Covid-19) – podem ser realizados no Portal do governo federal, o Gov.br. A digitalização de nove serviços relacionados a produtos controlados integra o Plano Digital da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),

Ministerio_da_economia

Fique por dentro dos benefícios da Transação por Adesão Extraordinária

Contribuintes com débitos inscritos em dívida ativa da União tem até 30 de junho para aderir à Transação por Adesão Extraordinária. Essa modalidade está disponível para todos os devedores. No entanto, ela não abrange débitos junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Simples Nacional e de multas criminais.

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