Às vésperas de o STF decidir sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins nos idos de 2017, a burocracia fazendária afirmara com alarde que uma eventual decisão favorável aos contribuintes geraria um passivo da ordem de R$ 250 bilhões nas contas públicas, algo assustador que comprometeria o programa de ajuste fiscal em curso à época,
Vacinação em massa contra a covid-19, para permitir o retorno seguro dos brasileiros ao trabalho, e o avanço do programa de reformas estruturais do governo são a fórmula para garantir que o Brasil retome rapidamente o “caminho da prosperidade”, apontou nesta segunda-feira (05/04), o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao participar de videoconferência promovida pela empresa XP Investimentos.
O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse nesta quinta-feira (11) que a autonomia do Banco Central vai gerar novas oportunidades de desenvolvimento e emprego no Brasil. Para o deputado, isso ocorrerá porque haverá mais investimentos no País e o custo de rolagem da dívida será reduzido.
O Projeto de Lei Complementar 19/19,
O Facilita – Programa de Regularização Fiscal será realizado de 1º de fevereiro a 1º de abril de 2021 e estará disponível para débitos de ICMS, IPVA e ITCD. O contribuinte poderá parcelar seus débitos sem sair de casa, acessando o serviço pelo Site da Secretaria da Economia www.economia.go.gov.br/Facilita. Pelo aplicativo EON é possível emitir as parcelas do parcelamento já realizado pelo site.
Com a prolongação da pandemia e seus efeitos na economia, as empresas estão buscando soluções para regularizar a situação frente ao Fisco. A advogada Carolina Ferreira de Carvalho (Grebler Advogados) elenca alguns caminhos que têm sido oferecidos pelo governo para que as empresas estejam em dia com as duas contas.
De acordo com a causídica,
Com foco nas importações, melhorias abrangem 16 módulos do Portal Siscomex, permitindo redução de tempo e custos para os agentes privados concluírem as operações.
O governo federal lançou nesta segunda-feira (18/1) uma nova etapa do Programa Portal Único de Comércio Exterior, abrangendo as operações de importação brasileiras. Com uma abordagem de guichê unificado,
O mês do empresário contábil é celebrado de uma forma diferente em 2021. Isso porque a pandemia do novo coronavírus deixou ainda mais evidente a essencialidade dos contadores. Ao longo de 2020, as empresas de contabilidade atuaram, de forma incansável, estudando e aplicando as normas emitidas pelo governo Federal, voltadas para conter os impactos da Covid-19,
A Lei n° 20.939, que institui medidas facilitadoras para o contribuinte renegociar débitos de ICMS com a Secretaria da Economia, foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado e publicada hoje no Diário Oficial do Estado (DOE). Dá desconto de 90% nos juros para pagamento à vista e nas multas vai variar de 90% a 60%, dependendo do número de parcelas a serem negociadas,
Em 2021, o Brasil será a maior fronteira de investimentos do mundo, apontou nesta sexta-feira (18/12) o ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista coletiva durante a qual apresentou o balanço das medidas econômicas adotadas em 2020 e perspectivas para o próximo ano. “Teremos oportunidades em gás natural, setor elétrico, saneamento, cabotagem logística, as concessões,
O Grupo de Trabalho Mulher e Economia, vinculado à Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, realiza nesta quinta-feira (17), às 15 horas, debate sobre a reforma tributária na perspectiva de gênero. O evento, que acontecerá no plenário 3, será o encerramento das atividades em 2020 do GT Mulher e Economia.
Coordenado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA),