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09/09/2020

Mais uma inovação da Fazenda...

A SEFAZ implantou nessa semana uma nova funcionalidade que permite aos 130 mil contribuintes do ICMS formalizar a impugnação e recursos aos autos de infrações, […]

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20/11/2017

Sefaz bloqueará empresas do S...

A partir de hoje (20/11), serão bloqueados no sistema da Nota Fiscal Eletrônica – NF-E os optantes pelo regime do Simples Nacional que forem obrigados […]

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08/09/2017

BA: Domicílio Tributário Ele...

Com mais de 180 mil contribuintes cadastrados, o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), portal criado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) para estabelecer um canal direto on-line entre o fisco e as empresas, começa a apresentar resultados expressivos no suporte à atuação do fisco baiano. Após enviar este ano aos contribuintes, via DT-e, avisos sobre os prazos para pagamento das taxas de Incêndio e de Poder de Polícia (TPP), a Sefaz-Ba conseguiu triplicar a arrecadação desses tributos com relação ao desempenho registrado em 2016, quando o portal não foi utilizado.

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06/07/2016

GO: Sefaz envia notificação ...

Desde o dia 27 último, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) tem encaminhado cartas de notificação extrajudicial para contribuintes com débitos de ICMS que serão inscritos […]

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29/06/2016

MA: Empresas são notificadas ...

A Sefaz notificou 1.500 empresas que adquiriram equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF), porém, não emitem o documento fiscal nas suas vendas. O cupom fiscal é o documento obrigatório, exigido para as vendas ao consumidor final por empresas do comércio varejista com faturamento acima de R$ 120 mil reais por ano.

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10/05/2016

Vem aí o Domicílio Tributár...

O Comitê Gestor do Simples Nacional, por meio da Resolução nº 127/2016 (DOU de 10/05), alterou a Resolução CGSN nº 94/2011, que dispõe sobre o […]

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27/04/2016

MA: SEFAZ notifica empresas qu...

A Secretaria da Fazenda informou a mais de 20 mil contribuintes, pelo Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) no Sefaznet, que estão sujeitos a suspensão de ofício […]

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04/09/2015

BA: Vem aí o DT-e, canal dire...

A Sefaz-Ba lança o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), canal de comunicação direta, on-line, entre o fisco e os contribuintes. Saiba mais!

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15/04/2015

BA: DT-e tornará 100% online ...

Canal direto com o contribuinte, DT-e substituirá a comunicação tradicional, baseada em papel, por modelo totalmente online e simplificado. Adesão será gradual, começando de forma voluntária e respeitando depois cronograma de obrigatoriedade a ser publicado pela Sefaz.

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03/11/2014

GO: DTE reduz tempo de intimaÃ...

GO: DTE reduz tempo de intimação em 5 dias

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