SEFAZ

Sefaz altera regra para notificações encaminhadas via Domicílio Tributário Eletrônico

As empresas inscritas no Cadastro de Contribuintes do Estado de Mato Grosso (CCE) terão mais tempo para verificar as comunicações encaminhadas pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e). O prazo de ciência que antes era de 10 dias corridos, passou para 10 dias úteis, a contar do recebimento no sistema.

O novo prazo consta no decreto nº 528,

Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) é lançado pela Sefaz-Ba

Credenciamento no Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) do Simples Nacional começa neste mês de janeiro

O período do credenciamento das empresas do Simples Nacional no Sistema de Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) da Receita Estadual começou neste mês de janeiro. O credenciamento é realizado via Portal da SER Virtual  http://www.receita.pb.gov.br. Na Receita Estadual, existem 26.382 micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional que deverão realizar o cadastramento,

e-Auditoria | Aumenta alíquota de ICMS

Receita Estadual modifica cronograma do credenciamento de contribuintes de ICMS no DT-e

A Secretaria de Estado da Receita publicou uma portaria no Diário Oficial Eletrônico (Doe-SER) desta quarta-feira (8) modificando uma das etapas do cronograma dos contribuintes de ICMS no Estado da Paraíba para realizar o credenciamento no Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) via Portal da Secretaria de Estado da Receita (SERvirtual) http://www.receita.pb.gov.br.

Na última semana,

Foco 3

BA: Sefaz torna inaptas empresas que não aderiram ao DT-e

Concluído o calendário obrigatório de cadastramento dos contribuintes no Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) e com a ferramenta atingindo a marca de mais de 170 mil usuários, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) começou a tornar inaptas as empresas inscritas no cadastro do ICMS que não fizeram a adesão dentro do prazo previsto. Esses contribuintes ficam, na prática, impedidos de fazer compras, vendas e emitir notas fiscais, mas podem fazer a regularização imediatamente, bastando apenas aderir ao DT-e no site da Sefaz-Ba e em seguida reativar o CNPJ na página da Receita Federal.

RS: Receita Estadual lança Domicílio Tributário Eletrônico para agilizar comunicação com o contribuinte

Com o propósito de oferecer maior agilidade e segurança na comunicação com os contribuintes, a Receita Estadual implanta o Domicilio Tributário Eletrônico (DT-e), uma nova forma de relacionamento via internet para disponibilizar notificações e intimações de cunho legal, entre elas ciência a autos de lançamentos e do Termo de Exclusão do Simples Nacional. Por meio da Caixa Postal Eletrônica do DT-e, a Receita posta, a partir deste mês, comunicados em formato digital que terão validade jurídica em relação aos prazos previstos em lei, assim como outros avisos de interesse do contribuinte.

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