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Desvendando o XML

Em tempos de SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), uma sigla tem chamado bastante atenção de empresários e profissionais contábeis: XML.

Esta é a sigla, em inglês, de EXtensible Markup Language, ou seja, é uma linguagem de marcação que define um conjunto de regras para codificação de documentos.

Os arquivos XML dos Documentos Fiscais Eletrônicos foram criados para agregar informações,

confaz (2)

ICMS – Confaz divulga atos que dispõem sobre documentos fiscais, isenção, parcelamento, substituição tributária, etc.

A) Ajuste Sinief nº 4/2017 – altera o Ajuste Sinief nº 21/2010, que instituiu o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), com efeitos a partir de 1º.08.2017. No transporte de cargas realizado no modal ferroviário, fica dispensada a impressão do Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (DAMDFE), devendo ser disponibilizado em meio eletrônico, quando solicitado pelo Fisco. A critério de cada Unidade da Federação (UF), poderá ser recepcionado o pedido de cancelamento de forma extemporânea;

NFe

Fazenda e Sebrae-SP firmam parceria que garante emissor gratuito de documentos fiscais a contribuintes

“No início desenvolvemos o emissor gratuito para facilitar a implantação dos projetos do CT-e e da NF-e, que substituiu a nota fiscal em papel modelo 1 ou 1A, usadas para operações com mercadorias entre empresas. Acreditamos que o software cumpriu o seu papel e que transferi-lo ao Sebrae-SP é uma importante medida para garantir que os micro e pequenos empresários que desejarem ainda continuem utilizando soluções sem custo”, destacou Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda.

NFC-e

RS: Receita Estadual já utiliza novas tecnologias em documentos fiscais

Quatro anos depois, já são mais de 3,10 bilhões de NFC-e emitidas, das quais cerca de 800 milhões para o Rio Grande do Sul e 2,30 milhões para outros 15 estados, que processam suas notas por meio da tecnologia desenvolvida no Rio Grande do Sul. Os números já representam o maior volume de processamento de documentos fiscais no estado e vem aumentando ano a ano.

ICMS-RS: Utilização da Nota Fiscal Eletrônica avança na zona rural do Estado

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) fará a substituição gradativa do talão de produtor pela Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), seguindo um cronograma diferenciado pelo tipo e valor das transações. A partir desta terça-feira, 1º de abril, o documento será obrigatório em vendas para fora do Rio Grande do Sul para valores acima de R$ 10 mil.

SP: Novo sistema vai substituir o ECF

A Secretaria da Fazenda (Sefaz-SP) já iniciou testes com um novo sistema que substituirá de forma gradativa os ECFs, emissores de uso obrigatório para as empresas do comércio com faturamento acima de R$120 mil por ano. A modificação atingirá cerca de 900 mil contribuintes usuários.

O SAT (Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos) é

Paraná- Prorrogação de prazo- Norma de Procedimento Fiscal nº 13, de 14 de fevereiro de 2014

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 13, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014

DOE-PR de 19/02/2014 (nº 9150, pág. 131)
 
SÚMULA: Prorroga os prazos previstos nos subitens 3.3.3 e 11.8 da NPF Nº 063/2012, que estabelece procedimentos para disciplinar o uso de sistemas de processamento de dados para escrituração fiscal,

ICMS-SP – Fisco exige arquivo digital referente documentos fiscais de Comunicação e Telecomunicação

A partir de 2014, as empresas responsáveis pela impressão conjunta de documentos fiscais, deverão elaborar arquivos digitais contendo informações dos documentos fiscais impressos conjuntamente e transmitir mensalmente à SEFAZ-SP.
 
Portaria CAT 15, publicada no DOE-SP desta sexta-feira, sete de fevereiro de 2014, disciplina a forma pela qual as empresas responsáveis pela impressão conjunta,

Serviços terão de emitir Nota Fiscal Eletrônica, obrigatoriamente

A Secretaria de Fazenda (SEF/DF) informa que, a partir de 1º abril, cerca de 20 mil empresas prestadoras de serviço, sujeitas ao pagamento do Imposto Sobre Serviços – ISS, deverão emitir as notas fiscais via formato eletrônico (NF-e) em substituição ao modelo 03 (três), atualmente utilizado em papel.
 
A alteração segue diretriz fixada pela Portaria 403/2009,

Alterações no Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências

Alterado o Convênio que instituiu o SINIEF, relativamente ao Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, modelo 6, para prever a dispensa do uso do livro quando o estabelecimento não estiver obrigado à emissão dos documentos fiscais e a substituição do livro por meio eletrônico previsto na legislação estadual, conforme abaixo transcrito:

Ajuste SINIEF CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA –

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