Fecomércio MG realiza o 5° S...
Os impactos da pandemia de Covid-19 extrapolam a saúde, atingindo fortemente a economia. Uma das consequências desses efeitos são os impostos atrasados, situação que abala […]
VejaNão incidência do ISS sobre ...
O Supremo Tribunal Federal acaba de decidir a ADI nº 3142 e reafirmar a sua sólida jurisprudência de que não incide ISS sobre cessão de […]
VejaO império dos indícios e pre...
Indícios e presunções são, volta e meia, objetos de discussão. Exemplo recente foi a controvérsia acerca da força probante do conjunto indiciário no Direito Penal, […]
VejaIII Seminário CARF de Direito...
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) promoverá nos dias 22 e 23 de agosto de 2017, na sede da Escola de Administração Fazendária (ESAF), o III SEMINÁRIO CARF DE DIREITO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO, com a presença de palestrantes e debatedores da área tributária, Magistrados, Conselheiros, Procuradores da Fazenda Nacional, Auditores-Fiscais da Receita Federal, Professores, Advogados e Convidados, abordando temas relevantes em discussão no CARF, no contexto do Contencioso Administrativo Fiscal.
VejaMP 627: cresce expectativa em ...
O mercado aguarda com expectativa a decisão da presidente Dilma Rousseff sobre a sanção à Medida Provisória 627, aprovada pelo Senado Federal no dia 15 […]
Veja