Bolsonaro aprova lei de crédi...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos e oferece crédito a pequenas e médias empresas para, […]
VejaAumenta prazo para modificar a...
Foi publicada, na edição desta quarta-feira (5/8) do Diário Oficial da União, a Portaria nº 18.560 que aumenta, de dois para cinco dias, o prazo para que […]
VejaGoverno prorroga prazo de recu...
O Governo do Estado voltou a prorrogar, desta vez para o dia 15 de julho, a contagem de prazos de recursos relativos a Processos Administrativos […]
VejaMA: Governo cancela regimes es...
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) cancelou os regimes especiais de benefícios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidos pela administração anterior, que não foram depositados na Sefaz até o dia 17 de abril de 2015. Estes regimes não foram publicados no Diário Oficial do Estado e não eram de conhecimento público.
VejaInstrução Normativa nº 1.51...
Instrução Normativa nº 1.514, de 20 de novembro de 2014
VejaSP: Empresas que geram energia...
Receberão benefícios de ICMS as empresas do Estado de São Paulo que gerarem energia térmica ou elétrica através de fontes alternativas, como luz solar e […]
Veja