06/10/2017
DESPACHO N° 137, DE 03 DE OUT...
Publica o leiaute das informações, recibos e mensagens, exceções e detalhamentos do Bloco X do Ato COTEPE ICMS 9/2013.
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28/04/2015
ICMS-Confaz: Divulgado atos qu...
Por meio de Despacho SE/Confaz nº 79/2015 – DOU 1 de 27.04.2015, foi dada publicidade ao Ajuste Sinief nº 2/2015, que trata das operações com energia elétrica sujeitas a faturamento sob o sistema de compensação e revoga o Convênio ICMS nº 6/2013, com efeitos para fatos geradores a partir de 1º.09.2015, e aos Convênios ICMS nºs 16 a 36/2015, que dispõem, entre outros, sobre isenção, substituição tributária, transporte, veículos e equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).
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14/07/2014
ICMS: Confaz divulga ato, torn...
ICMS: Confaz divulga ato, tornando sem efeito despacho que divulgou os Convênios
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