Desconto para MEI: comprar com...
Quando o empreendedor realiza o registro do seu negócio para se tornar Microempreendedor Individual (MEI) existem diversas vantagens fiscais, previdenciárias e financeiras. Com a regularização do negócio, […]
VejaGoverno lança Refis com desco...
O Governo de Mato Grosso adotou mais uma medida de auxílio aos empresários mato-grossenses que foram atingidos pela pandemia da Covid-19 e instituiu o Programa […]
VejaQuem aderir ao Refis terá 100...
Deputados aprovaram nesta terça-feira (03/10), no plenário da Câmara, emenda para isentar contribuintes que aderirem ao Refis do pagamento de encargos legais e honorários advocatícios.
VejaProjeto de ‘quase-Refis’ e...
A comissão mista de deputados e senadores que avalia a Medida Provisória n.º 766, conhecida como ‘quase-Refis’, aprovou nesta quarta-feira, 3, o parecer do relator, o deputado federal Newton Cardoso Junior (PMDB-MG), que transforma a medida em um super programa de parcelamento e perdão de dívidas tributárias para empresas. O ‘quase-Refis’ passa a ser ‘mais do que um Refis’, segundo a advogada tributária Ana Cláudia Utumi, do escritório Tozzini Freire.
VejaBA: Contribuinte do Simples Na...
Os 2,6 mil contribuintes do Simples Nacional (Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) que possuem débitos com a Fazenda Estadual, cuja exigibilidade não esteja suspensa, devem regularizar a sua situação aqui mesmo no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).
VejaSP: 1,6 mil com isenção trib...
Desde ontem, a Secretaria de Economia e Finanças notifica todos os contribuintes que possuem algum tipo de isenção tributária. Eles precisarão comprovar se as condições apresentadas atualmente ainda fazem jus aos descontos concedidos.
VejaMT: Contribuinte terá descont...
O primeiro Mutirão Fiscal de 2015, que será realizado de 13 a 24 de julho, na Arena Pantanal, terá condições especiais de pagamento para contribuintes em débito com a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso. Dívidas fiscais relativas a qualquer tributo estadual poderão ser pagas à vista com redução de 100% nos juros e multas e, de até 90%, nas dívidas por descumprimento de obrigações acessórias. Além disso, os contribuintes poderão obter 90% de desconto nos juros e multas ao optar pelo parcelamento em 36 vezes; 80% em 48 vezes; 70% em 60 vezes; e 60% em 80 vezes.
VejaGoverno decreta redução de a...
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) instituiu o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Refaz), que poderá conceder redução de até 100% no pagamento de débitos registrados no Sistema Eletrônico de Conta Corrente Geral do Estado.
VejaSTF pode banir incentivos de I...
STF pode banir incentivos de ICMS e levar empresas a devolver descontos
VejaParceria entre Sescon e Senac ...
Parceria entre Sescon e Senac concede desconto em curso contábil
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