ICMS: Alagoas lança programa ...
Contribuintes com débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com fatos geradores ocorridos até 31 de maio deste ano, poderão liquidar […]
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Simples Nacional: contribuinte...
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da utilização de malhas fiscais da Receita Estadual, apurou que 3.989 empresas optantes pelo Simples Nacional têm débitos […]
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ICMS: MPMA, PGE e Sefaz assina...
Integrantes da Força Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal, representados pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, e o secretário […]
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Débitos do ICMS: contribuinte...
Contribuintes com débitos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm somente até o dia 31 de maio, próxima quarta-feira, para aproveitarem […]
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Débitos da EFD: Sefaz alerta ...
Caso a regularização dos débitos da EFD não seja feita até o prazo estabelecido, as empresas estarão sujeitas à multa devida e a outras penalidades. […]
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SEFAZ-MA prorroga até 29/04 o...
Por meio das Resoluções Administrativas 22/2022 e 23/2022 a Secretaria de Fazenda prorrogou até o dia 29 de abril de 2022, o prazo para contribuintes com débitos de natureza […]
VejaMais de 61 mil contribuintes r...
Através do programa, dívidas da ordem de R$ 553,1 milhões puderam ser refinanciadas em até 60 meses. O prazo para adesão ao Super Refis encerra […]
VejaNovo Refis permite que empresa...
No último dia 5 de agosto, o Senado aprovou o aprovou o PL 4728/2020, que define a reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial […]
VejaMEI tem até 31 de agosto de 2...
Até o dia 31/08/2021, o MEI poderá regularizar seus débitos (INSS, ISS e ICMS) por meio de recolhimento em DAS, acessando o PGMEI, ou parcelando. A partir de setembro, a Receita Federal (RFB) […]
VejaGovernador autoriza SEFAZ a pr...
Resolução Administrativa 027/2021 prorroga Programa de Incentivos até 31 de agosto. O governador Flávio autorizou a SEFAZ a prorrogar até 31 de agosto, o Programa […]
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