O conflito no entendimento da ...
Essa briga não é de hoje. Há muito tempo, as empresas que possuem benefícios fiscais quanto ao ICMS, principalmente em relação ao crédito presumido, vem entrando em […]
VejaO conflito no entendimento da ...
Essa briga não é de hoje. Há muito tempo, as empresas que possuem benefícios fiscais quanto ao ICMS, principalmente em relação ao crédito presumido, vem entrando em […]
VejaPublicadas novas súmulas vinc...
Através da Portaria ME 410/2020 foram publicadas as súmulas vinculantes 129 a 161 do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), com efeito vinculante em relação à administração […]
VejaEm 2019, Brasil sonegou em imp...
Sonegar é, entre outras coisas, o ato de tapar, ocultar, abafar, disfarçar, esconder, eclipsar, camuflar, guardar, mascarar ou negar o que se tem de fato. […]
VejaLucro Presumido: percentuais d...
Através das soluções de consulta adiante citadas, a Receita Federal do Brasil se pronunciou sobre dúvidas dos contribuintes relativas aos percentuais de presunção para apuração […]
VejaRetenção de PIS, Cofins e CS...
Como muitos sabem, a retenção do PIS, Cofins e CSLL na prestação de serviços, segundo a Lei 10.833/2003, diz que os pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas […]
VejaA tributação do perdão de d...
O perdão de dívida, também chamado de remissão, é a desistência de crédito gratuita e sem qualquer condição pelo credor, em benefício do devedor. Vale […]
VejaSociedade de médicos pode ter...
Atividades vinculadas à atenção e assistência à saúde humana se enquadram no conceito de “serviços hospitalares” e devem ter reduzidas as alíquotas de Imposto de Renda […]
VejaSTJ julga se crédito presumid...
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar nesta quarta-feira (23/9) se reabrirá a discussão sobre a inclusão dos créditos presumidos […]
VejaAcúmulo de serviços afeta en...
A Escrituração Contábil Fiscal, ECF, é uma obrigação acessória anual que vem sendo exigida das empresas desde o ano-calendário 2014. Geralmente, a sua entrega deve […]
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