Normas de ressarcimento de cr...
O Ministério da Fazenda alterou duas portarias que tratam do ressarcimento de créditos de PIS/Pasep e de Cofins. A mudança refere-se aos requisitos de regularidade fiscal que devem ser observados pelas empresas para efeitos do reembolso dos valores.
VejaPequena e média podem buscar ...
O executivo considera que, na atual conjuntura, os bancos estão com poucas alternativas de negócios. “Há pouca empresa de qualidade ou com capacidade para tomar crédito procurando os bancos. Hoje, os bancos estão mais preocupados em gerenciar suas provisões para devedores duvidosos [PDD] e o mote é renegociar. Então, quem entrar na ponta contrária e oferecer um bom projeto aos bancos que possa ser financiado sairá na frente [da crise]”, aponta Securato.
VejaICMS/SP – Crédito sobre com...
Dão direito a crédito do valor do ICMS apenas os bens relacionados à produção e/ou comercialização de mercadorias ou a prestação de serviços tributadas pelo ICMS, ou seja, quando se tratar dos chamados bens instrumentais, vale dizer, bens que participem, no estabelecimento, do processo de industrialização e/ou comercialização de mercadorias ou da prestação de serviços.
Assim, é permitido tomar crédito de ICMS sobre a compra de Ativo Imobilizado, desde que o bem seja utilizado para fabricar produto tributado pelo imposto.
Empresa argumenta em ação vi...
Uma sentença da Justiça Federal do Paraná garantiu a uma empresa o direito de usar créditos de PIS e Cofins sobre as despesas financeiras, geradas, principalmente, por empréstimos bancários. Essa é a primeira decisão de mérito da qual se tem notícia. Ainda cabe recurso.
VejaLeilão de créditos do ICMS: ...
Termina nesta sexta-feira (24/06) o prazo que as empresas paulistas têm para declarar sua intenção de participação no 8º Leilão de Créditos Acumulados de ICMS do Governo do Estado.
VejaAprovado projeto de lei que in...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2.709/2011, que altera a Lei nº 11.110/2005, que institui […]
VejaICMS-SP – Crédito – Devol...
O fisco paulista não exige do contribuinte que apura o imposto através do Regime Período de Apuração – RPA a emissão de Nota Fiscal de […]
VejaVenda de falsos créditos dá ...
Seis empresas aplicaram golpes em 206 empresas capixabas.Valor deixou de ser recolhido em impostos pela Receita Federal. Um golpe aplicado contra empresas capixabas e que […]
VejaDono de siderúrgicas de Divin...
Um empresário de Divinópolis foi condenado pela Justiça Federal, pela terceira vez, por sonegação de impostos e apropriação indébita previdenciária. Segundo o MPF, a condenação […]
VejaPIS/COFINS – Receita Federal...
De acordo com a resposta a Consulta, os imóveis locados para alojamento de trabalhadores não são considerados como “utilizados nas atividades da empresa” e, portanto, […]
Veja