O Crédito Acumulado de ICMS c...
O tema crédito acumulado do ICMS-SP é complexo e exige dos seus operadores muita expertise. Não basta dominar a legislação tributária, dominar o e-CredAc-SP ou […]
VejaGoverno autoriza credenciament...
O Governo da Paraíba publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE-PB), a Lei 11.849, que autoriza o credenciamento de empresas para viabilizar o recebimento de […]
VejaSTJ nega direito ao crédito d...
A incidência monofásica ou concentrada do PIS e da Cofins, nada mais é do que atribuição da responsabilidade tributária ao fabricante ou importador de produtos […]
VejaObservatório do TIT: O Crédi...
Com a promulgação da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 foram estabelecidas disposições relativas ao crédito de ICMS decorrente da entrada […]
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“Um pequeno passo para o homem, um grande salto para a humanidade”. Foi essa a frase do astronauta Neil Armstrong assim que tocou o solo […]
VejaGoverno edita medida provisór...
Em continuidade às medidas de facilitação de acesso ao crédito, o governo federal publicou no Diário Oficial da União de quarta-feira (10/2), a Medida Provisória (MP) […]
VejaSenado autoriza empréstimo de...
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), autorização para contratação da operação de crédito externo, no valor de até 200 milhões de dólares, pelo governo federal […]
VejaComeça a funcionar programa q...
Os fornecedores que têm contratos ativos com órgãos da Administração Pública Federal já podem solicitar a antecipação de crédito no valor máximo de 70% do […]
VejaManutenção de crédito de IC...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento do julgamento do ARE nº 1.255.885 com repercussão geral reconhecida (Tema 1099), declarou a não pode […]
VejaA extinção do crédito do IC...
O imposto sobre operações de circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) rege-se pelo princípio […]
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