Convênios ICMS são ratificad...
Através do Ato Declaratório CONFAZ 17/2021 foram ratificados os seguintes Convênios ICMS aprovados na 335ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 23.07.2021 e publicados […]
VejaConvênios ICMS são ratificad...
Através do Ato Declaratório CONFAZ 17/2021 foram ratificados os seguintes Convênios ICMS aprovados na 335ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 23.07.2021 e publicados no DOU […]
VejaICMS: ratificados convênios s...
Através do Ato Declaratório Confaz 11/2021 foram ratificados Convênios ICMS aprovados na 180ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 08.04.2021 e publicados no DOU em 12.04.2021. […]
VejaICMS: ratificados Convênios s...
Através do Ato Declaratório Confaz 8/2021 foram ratificados os Convênios ICMS 30 a 32/2021, que tratam sobre redução, dispensa e parcelamento de débitos fiscais: Convênio ICMS […]
VejaNovos Convênios ICMS são rat...
Através do Ato Declaratório Confaz 4/2021 foram ratificados Convênios ICMS aprovados na 331ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 26.02.2021 e publicados no DOU […]
VejaConvênios ICMS são ratificad...
Através do Ato Declaratório CONFAZ 2/2021 foram ratificados Convênios ICMS relativos a benefícios fiscais adiante especificados: Convênio ICMS 04/21 – Dispõe sobre a adesão do Estado do Maranhão e altera o […]
VejaICMS: ratificados Convênios r...
Por meio do Ato Declaratório CONFAZ 1/2021 foram ratificados os Convênios ICMS 1 a 3/2021, que dispõem sobre benefícios fiscais, a seguir resumidos: Convênio ICMS 1/2021 – […]
VejaConvênios de benefícios fisc...
A publicação de uma série de convênios prevendo isenções, anistias, parcelamentos fiscais e reduções na base de cálculo do ICMS vem chamando atenção de contribuintes, […]
VejaBenefícios fiscais: ratificad...
Através do Ato Declaratório CONFAZ 21/2020 foram ratificados os seguintes Convênios ICMS que tratam sobre benefícios fiscais: – Convênio ICMS 131/2020 – Revigora e prorroga disposições de […]
VejaICMS: prorrogadas disposiçõe...
Através do Despacho Confaz 81/2020 foram publicados Convênios ICMS aprovados na 329ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 29.10.2020, destacando-se em especial a prorrogação de vigência […]
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