Convênio ICMS prevê benefici...
Nas operações com máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, bem como com máquinas e implementos agrícolas, os contribuintes do ICMS são beneficiados pela legislação do Estado de São […]
VejaConfaz prorroga convênio que ...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, na última sexta-feira (12/3), a prorrogação do Convênio 100/1997 que prevê isenção tributária em operações internas e a redução da base de […]
VejaReceita Federal assina convên...
Nessa segunda-feira, dia 23 de novembro de 2020, o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Jose Barroso Tostes Neto, e o Presidente do Tribunal […]
VejaConselho Nacional de Política...
Publicado no DOU de 04.05.2020. Ratifica Convênios ICMS aprovado na 326ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 16.04.2020 e publicados no DOU em […]
VejaCONVÊNIO ICMS 154, DE 19 DE O...
Dispõe sobre redução da base de cálculo do ICMS nas operações com veículos automotores.
VejaCONVÊNIO ICMS N° – 133...
MINISTÉRIO DA FAZENDA CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA SECRETARIA EXECUTIVA DOU de 05/10/2017 (nº 192, Seção 1, pág. 43) Prorroga as disposições do Convênio ICMS […]
VejaCONVÊNIO ICMS N° – 115...
Altera o Convênio ICMS 92/2015, que estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, e o Convênio ICMS 52/2017, que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal.
VejaReceita Federal assina convên...
Os auditores-fiscais em atuação na Previc já foram treinados, havendo expectativa de disseminação do conhecimento para uso da ferramenta e a sua universalização ainda no primeiro semestre de 2017.
VejaICMS: Confaz ratifica convêni...
Por meio de Ato Declaratório SE/Confaz nº 21/2015 – DOU 1 de 27.10.2015, foi dada publicidade à ratificação dos Convênios ICMS nºs 99, 102, 103, […]
VejaICMS-Confaz: Divulgado atos qu...
Por meio de Despacho SE/Confaz nº 79/2015 – DOU 1 de 27.04.2015, foi dada publicidade ao Ajuste Sinief nº 2/2015, que trata das operações com energia elétrica sujeitas a faturamento sob o sistema de compensação e revoga o Convênio ICMS nº 6/2013, com efeitos para fatos geradores a partir de 1º.09.2015, e aos Convênios ICMS nºs 16 a 36/2015, que dispõem, entre outros, sobre isenção, substituição tributária, transporte, veículos e equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).
Veja