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17/03/2014

Rio Grande do Norte: InstruçÃ...

DOE-RN de 15/03/2014 (nº 13.153)   Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital a ser realizada pelos contribuintes optantes do Simples Nacional.   O COORDENADOR DE […]

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14/03/2014

ICMS-MA- Sefaz-Net- Obrigatori...

Por meio da Portaria GABIN n° 065/2014 – (DOE de 03.03.2014, o Secretário de Estado da Fazenda do Maranhão determinou que os contribuintes terão até […]

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12/03/2014

Espírito Santo: Secretaria da...

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou a relação de contribuintes que tiveram a solicitação pelo Simples Nacional indeferida pela Receita Estadual para o […]

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10/03/2014

Sergipe: Secretário de Estado...

A um público formado por empresários, contadores, contabilistas, auditores fiscais e ainda a imprensa, o secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, apresentou o Domicílio […]

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07/03/2014

STF altera decisão sobre adic...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), restringiu os efeitos da liminar que suspendeu o Protocolo nº 21, do Conselho Nacional de Política […]

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06/03/2014

ICMS-SP: Contribuinte paulista...

Por meio da Portaria CAT nº 29/2014 – DOE SP de 1º.03.2014 , foi alterada a Portaria CAT nº 147/2009, que disciplina os procedimentos a […]

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06/03/2014

Espírito Santo- Decreto nº ...

DOE-ES de 06/03/2014 (pág. 4) Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.   O GOVERNADOR DO ESTADO […]

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25/02/2014

99% do Sped estará concluído...

Ficou para trás o tempo em que as empresas preenchiam dezenas, e até centenas, de formulários para prestar informações e mandar para os mais diferentes […]

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25/02/2014

Contra evasão, fiscos vão tr...

A partir do fim de 2015, as instituições financeiras terão de revelar aos fiscos os dados de clientes com depósitos acima de US$ 250 mil, […]

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20/02/2014

Minas Gerais divulga listagem ...

Por meio do Edital de Notificação Saif s/nº/2014 – DOE MG de 19.02.2014, o Estado de Minas Gerais notificou os contribuintes excluídos do Simples Nacional […]

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