RFB e PGFN permitem o pagament...
Os débitos de contribuições previdenciárias exigidos sobre programas de Participação nos Lucros e Resultados – PLR, sob discussão em contencioso administrativo ou judicial, poderão ser […]
VejaEntenda as contribuições pre...
Os recolhimentos ao INSS podem ser extremamente altos dependendo do setor e do ramo da atividade econômica de uma empresa, o que pode acarretar em um grande […]
VejaDecisão do STF altera forma d...
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é inconstitucional a contribuição previdenciária patronal sobre o Salário Maternidade. A decisão tem repercussão geral. O eSocial foi […]
VejaProrrogado o vencimento de con...
Portarias do Ministério da Economia prorrogaram o pagamento das contribuições previdenciárias (cota patronal e GILRAT) dos meses de março, abril e maio. Veja como prorrogar […]
VejaVendas para Zona Franca de Man...
A empresa Ferramentas Gedore, de São Leopoldo (RS), obteve na Justiça o direito de excluir da base de cálculo das contribuições previdenciárias as receitas decorrentes de vendas efetuadas para a Zona Franca de Manaus e demais regiões amazônicas consideradas áreas de livre comércio. A decisão é em caráter liminar e foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na última semana.
VejaCarf isenta contribuição pre...
Com o novo entendimento do Conselho todos os trabalhadores, com ou sem vínculo, têm direito a participação nos lucros e resultados A 4ª Câmara, […]
VejaAtualização dos sistemas pre...
A Receita Federal informa que os sistemas informatizados para atendimento de serviços inerentes às contribuições previdenciárias estão sendo atualizados e modernizados. Esse procedimento é necessário […]
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