Empresa pode reduzir cálculo ...
A Justiça Federal de São Paulo acolheu uma tese que permite diminuir o montante pago de contribuição previdenciária pelas empresas. A ideia é excluir o […]
VejaGoverno estuda criar Contribui...
O governo analisa a possibilidade de criar uma Contribuição dos Acordos Coletivos na regulamentação que fará da reforma trabalhista, disse nesta terça-feira (10/10) o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, após participar de audiência pública na Câmara dos Deputados. “Imposto sindical obrigatório, nunca mais”, afirmou.
VejaSTF autoriza cobrança de cont...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Contribuição Sindical Rural, instituÃda pelo Decreto-Lei 1.166, de 1971, é constitucional e não caracteriza bitributação, proibida pela Constituição. O tema foi julgado no Plenário Virtual na última semana. O entendimento deverá ser seguido pelas instâncias inferiores.
VejaAtualização do valor de cont...
Em função da correção do salário mÃnimo a partir de 01 de janeiro para R$ 937,00, o valor da contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEI) foi atualizado.
VejaEmpresas vão à Justiça para...
Em decisão recente, a 2ª Turma do TRF da 4ª Região foi unânime ao retirar o PIS e a Cofins da base de cálculo da contribuição.
VejaContribuição do MEI poderá ...
O governo trabalha com a ideia de aumentar a alÃquota da contribuição previdenciária dos microempreendedores individuais (MEIs) e eliminar a isenção previdenciária dos exportadores do […]
VejaAgricultura aprova direito de ...
O dispositivo possibilita a troca da atual contribuição patronal para a Previdência Social, de 20% sobre a folha de pagamentos, por alÃquotas incidentes sobre a […]
VejaValor de contribuição do mic...
Com o aumento do salário mÃnimo, o microempreendedor individual (MEI) terá um novo valor mensal a ser pago em boleto. O Documento de Arrecadação Simplificada […]
VejaFisco esclarece pagamento de c...
A Receita Federal editou mais uma norma para esclarecer a confusa redação da Lei nº 13.161, deste ano, que “reonera” a folha de pagamento. A […]
VejaSaiba como reter as contribuiÃ...
Os pagamentos efetuados por pessoas jurÃdicas a outras pessoas jurÃdicas de direito privado pela prestação dos serviços de limpeza, conservação, manutenção e segurança, entre outros, estão sujeitos à retenção na fonte da CSLL, do PIS/Pasep e da Cofins, sem prejuÃzo da retenção do IR/Fonte à s alÃquotas especÃficas. Recentemente a Lei 13.137/2015 reduziu o limite para dispensa de retenção e alterou o prazo para recolhimento dos valores das contribuições retidas.
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