EFD-Contribuições: Empresas ...
As pessoas jurídicas contribuintes do PIS/Pasep, da Cofins e/ou da Contribuição Previdenciária sobre a Receita, tributadas pelo lucro real, presumido ou arbitrado e as imunes […]
VejaSolução de Consulta Cosit nÂ...
DOU: nº 46, de 10 de março de 2014 Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias Ementa: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA […]
VejaContribuição previdenciária...
Os benefícios não são indenizatórios e fazem parte do salário do empregado. A 8ª turma do TRF da 1ª região decidiu que o valor pago […]
VejaFisco esclarece cálculo de co...
A Coordenadoria-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal entendeu que empresa com duas atividades diversas submetidas à contribuição previdenciária substitutiva deve aplicar, sobre a receita […]
VejaConfiguração de crime de apr...
Não há necessidade da comprovação do dolo específico no crime de apropriação indébita previdenciária. A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
VejaFisco diz quem paga contribuiÃ...
A Receita Federal determinou que para o fins da cobrança da contribuição previdenciária substitutiva – que incide sobre a receita bruta, em vez de sobre […]
VejaProcesso de Consulta nº 42/13
Processo de Consulta nº 42/13 Órgão: Superintendência Regional da Receita Federal – SRRF / 1a. Região Fiscal Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias. Ementa: CONTRIBUIÇÃO […]
VejaDiferença de R$ 120 milhões ...
A Delegacia da Receita Federal em Manaus faz parte de um plano de cobrança regional da Receita Federal do Brasil para investigar indícios de falta […]
VejaÚltimo dia para entrega do EF...
Atenção pessoal! Encerra hoje (16/11) o prazo regular para a entrega do EFD – Contribuições, juntamente com a escrituração das contribuições do PIS/PASEP, da […]
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