ISS incide na base de cálculo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade da inclusão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária […]
VejaLei 12.844/2013 – Altera...
A 12.844/2013 (conversão da Medida Provisória nº 610/2013) regulamentou a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta para os setores abaixo: IV – as empresas do setor […]
VejaAtenção às modificações t...
Pessoal, várias foram as alterações trazidas pela MP 612/13. Destacamos as seguintes: Inclusão de novos segmentos no Art. 7º da Lei A Lei nº […]
VejaManual da EFD Contribuições ...
Pessoal, saiu o Roteiro de Escrituração das Contribuições Sociais para as Pessoas Jurídicas Tributadas pelo Lucro Presumido, para edição dos dados Pelo Programa Validador e […]
VejaFacilidades do PVA da EFD Cont...
A RFB soltou um comunicado sobre a versão 2.04 da EFD Contribuições, destacando algumas facilidades: Geração automática pelo PVA do registro P200, de consolidação da […]
VejaFique atento ao prazo de entre...
Como ainda temos tido muitas consultas acerca da obrigatoriedade e do prazo de transmissão da EFD-Contribuições, nunca é demais relambrar o cronograma de entrega desta […]
VejaConfira os setores varejistas ...
Conforme já noticiamos, a Medida Provisória nº 601/2012 alterou a Lei nº 12.546/2011, desonerando a folha de pagamentos de alguns segmentos do setor varejista. […]
VejaSetores da Construção Civil ...
A Medida Provisória nº 601, de 28 de dezembro de 2012 alterou a Lei nº 12.546/2011, desonerando a folha de pagamentos de alguns setores […]
VejaComércio varejista é benefic...
A partir de abril de 2013, o comércio varejista será o próximo setor que terá desoneração da folha de pagamento, com a eliminação da contribuição […]
VejaSolução de Consulta nº 160/...
SOLUÇÃO DE CONSULTA No- 160, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA. EMPRESAS QUE EXERCEM OUTRAS ATIVIDADES […]
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