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16/08/2017

Receita Federal em Rio Preto/S...

A Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto, São Paulo, está intensificando a fiscalização sobre recolhimentos incidentes em obras de construção civil.

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31/05/2017

Novo sistema combate sonegaçÃ...

Os auditores do município de São Paulo desenvolveram um sistema capaz de impedir a sonegação do Imposto Sobre Serviço (ISS) pelas construtoras e empreiteiras na área da construção civil e que minimiza o tempo de fiscalização.

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22/12/2015

Empresas de construção civil...

A partir da competência 12/2015, a empresa de construção civil com receita bruta tributada pelo Anexo IV da Lei Complementar nº 123, de 2006, cuja […]

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19/03/2015

RJ: Secretaria de Fazenda alte...

As empresas de construção civil e as empreiteiras de obras que não realizam fato gerador de ICMS não estão mais obrigadas a se inscreverem no Cadastro de Contribuintes do imposto. A Secretaria de Estado de Fazenda publicou hoje, 17, a Resolução nº 862/15 que altera as regras de concessão de inscrição estadual, passando a exigir inscrição somente das empresas que realmente exercem atividades no campo de incidência de ICMS.

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20/05/2013

Desoneração da Folha: Comuni...

Atenção empresas do setor de construção civil, inclusive optantes pelo Simples Nacional: se estiverem enquadradas nos grupos 412, 432, 433 e 439 da Classificação Nacional […]

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02/01/2013

Setores da Construção Civil ...

  A Medida Provisória nº 601, de 28 de dezembro de 2012 alterou a Lei nº 12.546/2011, desonerando a folha de pagamentos de alguns setores […]

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05/12/2012

Atenção: Construção Civil ...

 Mais um setor beneficiado com a desoneração da folha de pagamento: o da Construção Civil. Com a medida, a contribuição de 20% sobre a folha será […]

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