A possibilidade do governo criar um novo imposto digital volta a ser tema de discussão. Apesar da oposição à ideia do imposto sobre transações digitais, o governo não pretende desistir do tributo neste ano.
De acordo com integrantes da equipe econômica, o imposto digital deve ser enviado ao Congresso para análise após a escolha do novo presidente da Câmara dos Deputados e do Senado Federal,
A pandemia aumentou a pressão por um Refis da covid-19, com parcelamento de débitos das dívidas de empresas e pessoas físicas, que cresceu com a volta do pagamento dos impostos que tinham sido suspensos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu encaminhamento a projeto de lei que cria o Programa Extraordinário de Regularização Tributária durante a pandemia.
As mulheres negras e pobres são a faixa da população que pagam, proporcionalmente, mais tributos. Como resume o relatório da pesquisa País Estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras, de 2018, da Oxfam, “ser pobre significa pagar mais tributos, mas ser pobre e negro significa pagá-los sobre uma base de renda menor, fragilizando ainda mais a condição de famílias negras.
O secretário Especial da Receita Federal, José Tostes Neto, disse que o governo ainda não conseguiu avançar em algumas discussões com estados e municípios em torno da reforma tributária. Em audiência pública na comissão mista do Congresso que trata do tema, ele relatou que vem fazendo seguidas reuniões com secretários estaduais e municipais. Em parte dos temas houve avanço,
O governo decidiu estender a empresas com faturamento superior a R$ 300 milhões empréstimo facilitado pelo Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), criado inicialmente para atender a empreendimentos que tiveram receita bruta até esse valor em 2019.
O crédito será facilitado por agências oficiais de fomento para os 34 setores mais prejudicados pela pandemia,
O Brasil vive uma pandemia de Covid-19 e de reformas tributárias, onde os governantes usam o primeiro para justificar as últimas. No Congresso, tramitam as PEC 45 (Câmara) e 110 (Senado), simultaneamente ao PL 3887/2020, do Executivo, que cria a CBS.
Outros projetos do Executivo estão na iminência de serem apresentados aos parlamentares.
O presidente da Fenacon, Sérgio Approbato, se reuniu, nesta quinta-feira (10/9), com o senador Major Olimpio, do PSL-SP, para discutir os principais pontos de atenção das propostas de reforma tributária que estão em tramitação no Congresso Nacional. Reconhecendo a representatividade da Federação, o parlamentar se propôs a ser canal de interlocução entre a Entidade e o Congresso Nacional.
Davi Alcolumbre afirma que a mudança no sistema de tributos é prioridade e prevê aprovação até dezembro na Câmara. Ele participou de encontro virtual do Fórum Nacional da Indústria, órgão consultivo da CNI
A reforma tributária é a mãe de todas as reformas e será prioridade no Congresso Nacional, afirmou, na quarta-feira (9),
De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a reforma administrativa deve gerar cerca de R$ 300 bilhões de cortes de gastos, em 10 anos. Ele se pronunciou sobre o tema em um evento virtual promovido pelo Instituto de Direito Público (IDP) hoje sobre a reforma administrativa.
“Nossos cálculos iniciais é que essa reforma na formatação que enviamos vai cortar [cerca de] R$ 300 bilhões,
O governo federal retirou nesta sexta-feira (4) o pedido de urgência na tramitação da reforma tributária enviada ao Congresso Nacional. A decisão foi publicada em uma edição extra do “Diário Oficial da União”.
Pela Constituição Federal, o presidente da República pode solicitar ao Congresso urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa.
No entanto,