Governador do MT declara: R...
As observações foram feitas durante entrevista ao Programa Jovem Pan News, nesta quinta-feira, 02.06. O governador Mauro Mendes destacou, nesta quinta-feira (02.06), que, desde janeiro […]
Veja
Congresso promulga emenda que ...
Proposta resultou de PEC que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios tributários para essas empresas. Nova emenda retoma benefícios tributários para […]
Veja
Congresso aprova redução tri...
Proposta será enviada à sanção O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (28) projeto de lei (PLN 2/22) que permite a redução de tributos sobre combustíveis […]
Veja
Passa a vigorar salário míni...
Começou a valer no sábado (1º) o novo valor do salário mínimo, que passa a ser de R$ 1.212 por mês. A mudança foi oficializada na […]
VejaCongresso precisa avaliar impa...
Mesmo tendo votado a favor da derrubada do veto à desoneração da folha de pagamentos de setores da economia (VET 26/2020), o senador Paulo Paim […]
VejaNova Lei de Falências é apro...
O projeto que moderniza a Lei de Falências e de Recuperação Judicial foi aprovado nesta quarta-feira (25/11) pelo Senado Federal. Concluída a tramitação no Congresso […]
VejaMensalidades escolares: CBS pr...
Entidades do ensino superior alertam que a proposta do Ministério da Economia de criar a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), com […]
VejaReforma tributária proposta p...
O relator da Comissão Mista da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que há pontos convergentes entre as propostas em análise no Congresso Nacional […]
VejaE a reforma tributária legisl...
Já falamos anteriormente aqui no JOTA sobre a necessidade de uma reforma estrutural, mediante Emenda Constitucional, do atual Sistema Tributário Nacional, no intuito de se atingir maior […]
VejaLei Complementar aprovada viab...
O Congresso Nacional acaba de aprovar o PLS-C 130/2014, que permite a “convalidação” dos incentivos e benefícios de ICMS concedidos unilateralmente pelos estados e o Distrito Federal, no âmbito da chamada “guerra fiscal”.
Veja