Quórum do Confaz para concess...
Projeto que altera os quóruns para concessão e revogação de isenções do Imposto sobe Mercadorias e Serviços (ICMS) está em tramitação na Comissão de Assuntos […]
VejaCONFAZ tenta conter Guerra Fis...
Nesse final de ano, o CONFAZ aprovou o convênio ICMS 190/2017 com a remissão dos créditos tributários de incentivos fiscais da “guerra fiscal” , que […]
VejaCONFAZ esclarece impactos do C...
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da […]
VejaLei do Mato Grosso que concede...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) considera inconstitucional lei que concede redução na base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sem […]
VejaICMS: Como Serão os Parcelame...
Através do Convênio ICMS 169/2017, publicado em 28.11.2017 no Diário Oficial da União, o CONFAZ estabeleceu condições gerais para concessão de moratória, parcelamento, ampliação de prazo de […]
VejaATO COTEPE/PMPF Nº 22, DE 27 ...
Publicado no DOU de 28.11.17. Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no […]
VejaATO COTEPE/ICMS Nº – 71...
Divulga planilha eletrônica com informa- ções gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo. O Secretário Executivo do Conselho Nacional de […]
VejaATO COTEPE/ICMS No – 70,...
Divulga planilha eletrônica com informa- ções gerais do regime da substituição tributária relativas ao Estado de São Paulo. O Secretário Executivo do Conselho Nacional de […]
VejaATO DECLARATÓRIO Nº – ...
Ratifica os Convênios ICMS, aprovados na 290ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 19.10.2017. O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, […]
VejaATO COTEPE/MVA Nº 21, DE 8 DE...
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária CONFAZ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, de 28 de setembro de 2007, torna público que o Estado de São Paulo, a partir de 16 de novembro de 2017, adotará as margens de valor agregado. Confira aqui: CONFAZ
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