Confaz prorroga 228 convênios...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), sob a presidência do secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, aprovou na última sexta-feira (12/3), […]
VejaConfaz prorroga convênio que ...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, na última sexta-feira (12/3), a prorrogação do Convênio 100/1997 que prevê isenção tributária em operações internas e a redução da base de […]
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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), sob a presidência do secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, aprovou na última sexta-feira […]
VejaConfaz autoriza isenções de ...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), aprovou na última quinta-feira (21/1), em reunião extraordinária virtual, presidida pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, […]
VejaConfaz aprova isenção de ICM...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quinta-feira (21/1), em caráter extraordinário, três convênios permitindo a isenção de ICMS para produtos destinados ao […]
VejaNova prorrogação até 29 de ...
Com o objetivo de ampliar a oportunidade de regularização fiscal de centenas de empresas em débitos com o ICMS, o Governo do Maranhão prorrogou até […]
VejaCONFAZ divulga Boletim de Arre...
Visando facilitar a consulta e estudos tributários dos contribuintes, pesquisadores e dos entes federados em relação ao Boletim de Arrecadação dos Tributos Estaduais, o Conselho […]
VejaICMS: ratificados convênios
Através dos seguintes atos, foram ratificados os convênios ICMS publicados no Diário Oficial da União (DOU) em 11.12.2020: Ato Declaratório CONFAZ 25/2020 – Ratifica o Convênio ICMS 149/20 […]
VejaConfaz publica novos Protocolo...
Através do Despacho Confaz 101/2020 foram publicados os Protocolos ICMS 38 a 46/2020, que dispõem sobre benefícios fiscais, combustíveis e substituição tributária: Protocolo ICMS nº […]
Veja‘Falta uma proposta que cont...
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade, afirmou nesta quarta-feira (16/12), durante entrevista coletiva à imprensa, que o setor esperava mais […]
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