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Em busca da credibilidade perdida na área fiscal, o governo Dilma Rousseff decidiu fechar o cofre até mesmo em projetos sociais, tema central para o […]
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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou pela aprovação de uma súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para encerrar com a chamada “guerra fiscal”. […]
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Por meio de Despacho SE/Confaz nº 67/2014 – DOU 1 de 23.04.2014, foi dada publicidade ao Ajuste Sinief nº 9/2014, que trata da emissão de […]
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O governador Teotônio Vilela assinou nesta terça-feira (8) o decreto que concede isenção e suspensão do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e […]
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Foi aprovado a partilha gradual do ICMS no destino nas transações feitas pelo comércio eletrônico. A decisão foi acordada entre todos os secretários da Receita […]
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Em 26-03-2014 o Confaz publicou importantes protocolos, ajustes e convênios. Os principais assuntos tratados referem-se à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), […]
VejaPR: Aumento da base de cálcul...
A partir de 1° de Abril começa a vigorar no Paraná e em outros 12 estados brasileiros, além do Distrito Federal, a nova tabela de […]
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DOU de 10/03/2014 (nº 46, Seção 1, pág. 21) Publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de […]
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DOU de 06/03/2014 (nº 44, Seção 1, pág. 9) Aprova o Manual de Orientações do Contribuinte – CT-e e o Manual do Contribuinte – […]
VejaICMS: Confaz divulga ratificaÃ...
Por meio do Ato Declaratório SE/Confaz nº 1/2014 – DOU 1 de 03.02.2014, foram declarados ratificados os Convênios ICMS nºs 1 a 5, 7 e […]
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