Secretário da Fazenda de SP s...
O secretário de Fazenda do estado de São Paulo, Renato Villela, está otimista com a perspectiva de que a reforma do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja pactuada pelos estados em breve, num prazo estimado por ele em menos de dois meses. ?Nunca estivemos tão perto de um acordo para a reforma de ICMS, pois avançamos muito nessa questão, na última reunião do Confaz, que foi presidida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy?, disse Villela.
VejaSó quatro Estados são contra...
Mesmo com todo o empenho da secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão Costa, não foi possível obter o apoio unânime do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), hoje (sexta-feira), ao convênio 70, que trata de benefícios fiscais. Foram registradas as adesões de três Estados – Goiás, Santa Catarina e Espirito Santo- mas o Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraná permaneceram contrários. Ana Carla considera que, apesar da falta de consenso, houve avanços na discussão. ?Os três Estados aderiram a partir de uma sinalização do ministro Levy de garantir a construção conjunta de fundos tanto para a compensação como para infraestrutura? afirmou ela.
VejaGO: Secretária quer discutir ...
Goiás vai aproveitar a vinda dos secretários de Fazenda à Capital amanhã (quinta-feira) e do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na sexta-feira, para intensificar o debate sobre as convalidações dos benefícios fiscais no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A declaração foi feita hoje pela secretária Ana Carla Abrão Costa ao falar à imprensa sobre o evento.
VejaLevy: mudança apressada no IC...
A reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi incorporada aos debates que tratam do ajuste fiscal. Não poderia ser diferente, como o próprio ministro Joaquim Levy, da Fazenda, já sinalizava em sua posse. Nesta terça-feira (dia 31), como convidado da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Levy sentiu a real dimensão do problema que o espera pela frente.
VejaMinistério da Fazenda quer re...
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, decidiu retomar a agenda de reforma do ICMS mostrando com números os efeitos da guerra fiscal entre os estados. O primeiro passo para isso foi dado ontem.
Veja6 Estados Parcelarão o ICMS e...
Através de convênios publicados no DOU de 06 de fevereiro, o Confaz autorizou 6 Estados a parcelarem débitos fiscais em condições especiais. Cabe aos contribuintes destes estados estarem atentos à legislação estadual que possibilitará a adesão a tais parcelamentos:
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Nova tabela de combustíveis do Confaz traz mudanças em 11 estados e DF
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Confaz decide apoiar projeto de lei que prevê legalizar o incentivo fiscal
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CF-e-SAT e do SAT: Alteradas as especificações técnicas
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