Reforma tributária

Reforma tributária deve ser aprovada até o fim do ano

O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) espera que Reforma Tributária seja aprovada ainda este ano na Câmara dos Deputados. Da proposta apresentada pelo grupo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, um ponto que apenas diverge é em relação ao Fundo de Desenvolvimento Regional, para beneficiar os estados mais pobres.

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Reforma tributária: Comsefaz apresenta proposta através de emenda à PEC 45/2019

O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) apresentou sua proposta de reforma tributária através de uma emenda à PEC 45/2019 formulada pelo deputado Herculano Passos (MDB-SP). A proposta unifica ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS em um único IBS.

Segundo o presidente do Comsefaz,

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Guedes e governadores negociam fundos para ampliar reforma tributária

Em busca de um acordo para viabilizar uma reforma tributária ampla, o Ministério da Economia e governadores discutem a criação de dois fundos com recursos para incentivar que os estados aceitem alterar as regras do ICMS, principal fonte de receita tributária desses entes.

No entanto, ainda há discordâncias sobre como os fundos serão abastecidos.

reunião

Rachid recebe presidentes do Comsefaz e do Sebrae para tratar de simplificação tributária

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, recebeu na manhã de hoje o presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingos, e o presidente do Comitê dos Secretários de Estado da Fazenda – Comsefaz, André Horta, que é também secretário de Tributação do Rio Grande do Norte.

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