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15/05/2020

Simples Nacional: Comitê Gest...

Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada hoje (15/5), a Resolução CGSN […]

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09/10/2017

Comitê Gestor de Integração...

O Comitê deliberou sobre os temas que serão apresentados no XII Enat, que será realizado também na cidade de Brasília, no próximo mês de novembro.

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15/09/2017

e-Social – Comitê Gesto...

Como já era previsto, Comitê Gestor adapta o sistema para se adequar a nova realidade trabalhista que irá vigorar a partir de novembro de 2017.
Atenção especial deve ser dada pelas empresas desenvolvedoras de software e pelas empresas que terão iniciadas sua obrigatoriedade de entrega do e-Social em janeiro de 2018.

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29/08/2017

Comitê Gestor aprova novas no...

Em virtude do disposto no art. 8º-A da LC 116/2003, na redação dada pela LC 157/2016, a Recomendação CGSN nº 7 orienta aos Municípios quanto aos benefícios relativos ao ISS no Simples Nacional, que não poderão resultar em percentual do imposto menor do que 2% (dois por cento), exceto para os serviços a que se referem os subitens 7.02, 7.05 e 16.01 da lista anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.

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26/06/2017

Comitê Gestor lança fase de ...

Foi publicada a Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 09, de 21 de junho de 2017, que determina a disponibilização do ambiente de produção restrita do eSocial a partir de 26 de junho de 2017.

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26/06/2017

Comitê Gestor lança fase de ...

Foi publicada a Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 09, de 21 de junho de 2017, que determina a disponibilização do ambiente de produção restrita do eSocial a partir de 26 de junho de 2017.

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25/05/2017

eSocial – LEIAUTE 2.2.02...

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 15 DE MAIO DE 2017
Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial.
O COMITÊ GESTOR DO eSOCIAL, no uso das atribuições previstas no art. 5º do Decreto nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014, resolve: (…)

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21/02/2017

Comitê Gestor do Simples Naci...

No mês de Janeiro de 2017 foram recebidos 396.200 pedidos de opção pelo Simples Nacional, sendo 29.521 de empresas novas e 366.679 de empresas já em atividade.

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29/12/2014

Simples Nacional: Comitê disp...

A partir do dia 29-12-2014 estará disponível no Portal e-CAC o serviço Consulta Débitos após o Prazo para Regularização – SIVEX, que permite ao contribuinte, […]

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09/12/2014

RECENTES RESOLUÇÕES DO COMIT...

A Resolução CGSN/SE nº 117, de 2 de dezembro de 2014 alterou a Resolução CGSN nº 94/2011 em vários pontos.

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