CAMARA_DOS_DEPUTADOS

Comissão discute concessão de benefícios tributários para equipamentos médico-hospitalares

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus promove uma videoconferência nesta quarta-feira (2) para discutir o projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde (PL 2583/20).

A proposta concede incentivos à indústria brasileira de equipamentos, insumos e materiais médico-hospitalares. Em análise na Câmara dos Deputados,

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Comissão discute reforma tributária com representantes de confederações

A Comissão Mista da Reforma Tributária promove videoconferência na quarta-feira (2), a partir das 10 horas, para debater o tema com confederações nacionais de diversos setores.

O colegiado discute três propostas:
– a PEC 110/19, do Senado, que acaba com nove tributos e cria dois impostos, um sobre bens e serviços (IBS),

beneficios-fiscais

Finanças discute regulamentação de leis sobre benefícios fiscais

A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa discutiu, em reunião extraordinária no final da tarde desta segunda-feira (17), a regulamentação de leis que tratam sobre benefícios fiscais, aprovadas pelos deputados em 2019 e 2020. Representantes de federações estaduais ligadas à indústria, ao comércio e à agropecuária (Faesc, Fiesc, Facisc e Fecomércio) participaram do encontro,

CONGRESSO

Comissão da Reforma Tributária ouve presidente da Confederação dos Municípios

A Comissão Mista da Reforma Tributária promove audiência pública interativa remota nesta manhã com o presidente da  Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi.

A comissão mista retomou os trabalhos no dia 31 de julho para debater as três propostas de reforma tributária em análise no Congresso Nacional: além do projeto do Executivo,

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Reforma tributária: comissão avalia situação dos estados nesta quarta

A situação fiscal dos estados e a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — imposto que mais pesa no bolso dos brasileiros — estão entre os temas a serem abordados na próxima audiência pública da Comissão Mista da Reforma Tributária. O convidado é o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz),

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Ministro da Economia defende nova CBS na comissão da reforma tributária

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou nesta quarta-feira (5/8) de reunião da Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária do Congresso Nacional. Ele apresentou aos parlamentares o Projeto de Lei nº 3.887/2020, em 21 de julho.

Durante o encontro, o ministro defendeu a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) como o primeiro passo para a simplificação do sistema tributário.

MICROEMPRESA

Comissão debate acesso a crédito para microempresas

A dificuldade de microempreendedores para ter acesso ao crédito durante a pandemia de coronavírus é tema de audiência pública da comissão mista que analisa as ações do governo federal no enfrentamento da covid-19. A reunião remota está marcada para esta terça-feira (7), às 10h.

A videoconferência deve contar com representantes de empreendedores, cooperativas,

Benefício

Comissão aprova multa tributária só após 2ª fiscalização a micro e pequena empresa

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (24) o Projeto de Lei Complementar 329/16, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que estabelece cobrança de multa tributária apenas a partir da segunda fiscalização a micro e pequena empresa.

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