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Reforma Tributária: Votação na comissão mista deve ocorrer até 10 de dezembro

Durante evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), o senador Roberto Rocha disse que até 10 de dezembro a reforma tributária será votada na comissão mista do Congresso que examina o tema.

O parlamentar preside o colegiado e, segundo ele, o prazo final para votar a matéria venceria ontem, mas foi renovado.

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Comissão da Reforma Tributária estende trabalhos por mais dois meses

A Comissão Mista da Reforma Tributária prorrogará seus trabalhos até dezembro. A conclusão das atividades, inicialmente prevista para outubro, foi estendida por mais dois meses em razão da pandemia de coronavírus e do calendário eleitoral de 2020.

O A decisão foi tomada pelo presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), após o relator do grupo,

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Comissão paga a agente autônomo de investimento compõe PIS e Cofins, diz STJ

Valores em comissão pagos por corretoras de valor e câmbio pela atuação de agentes autônomos de investimento devem compor base de cálculo do PIS e Cofins. Esses profissionais não fazem intermediação financeira em favor das instituições. Por isso, sua remuneração não está sujeita à dedutibilidade garantida pela Lei nº 9.718/98.

Com esse entendimento,

Reforma tributária

Comissão ouve formuladores técnicos de propostas da reforma tributária

A Comissão Mista da Reforma Tributária promove hoje audiência pública interativa com formuladores técnicos de propostas sobre o tema. A reunião está marcada para as 15 horas e será transmitida ao vivo pela internet.

Foram convidados para o debate:

  • a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado;
  • o secretário especial da Receita Federal do Brasil,
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Comissão da reforma tributária debate educação e economia digital nesta sexta

A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária debate nesta sexta-feira (25) com representantes dos segmentos de educação e de economia digital. A audiência pública está marcada para 14h. Foram convidados:

  • Amábile Pácios, conselheira do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular e vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep);
  • Edgar Serrano,
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Comissão da reforma tributária ouve presidente da frente de prefeitos

A Comissão Mista da Reforma Tributária ouve nesta tarde o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette.

A comissão é presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

A reunião terá transmissão interativa, a partir das 14 horas.

Propostas em discussão
O colegiado discute três propostas:

Reforma tributária

Reforma Tributária Alienígena

A criatividade do brasileiro sempre foi exaltada como um talento característico e diferenciado do nosso povo, o que fica patente no talento do nosso futebol, na música, na resiliência dos nossos empreendedores e em muitos outros ramos.

Porém, quando se trata de criar legislação tributária ou dotar o Estado de uma mínima,

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Cancelada reunião da comissão de reforma tributária com frente de prefeitos

Foi cancelada a reunião desta quarta-feira (9) da Comissão Mista da Reforma Tributária com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette. Ainda não foi marcada nova data para a audiência.

A comissão é presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Propostas em discussão

O colegiado discute três propostas:

  • PEC 110/2019,
Reforma tributária

Comissão da Reforma Tributária ouve CNI e outros setores da economia na quarta

A Comissão Mista da Reforma Tributária tem reunião nesta quarta-feira (2), a partir das 10h, por videoconferência, com representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e de outras confederações patronais de setores da economia nacional. As pessoas poderão participar da audiência pública interativa através do Portal e-Cidadania.

Além da CNI, foram convidados representantes da Confederação Nacional de Comunicação Social (CNCOM),

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Comissão discute concessão de benefícios tributários para equipamentos médico-hospitalares

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus promove uma videoconferência nesta quarta-feira (2) para discutir o projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde (PL 2583/20).

A proposta concede incentivos à indústria brasileira de equipamentos, insumos e materiais médico-hospitalares. Em análise na Câmara dos Deputados,

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