Reforma tributária

Economista estima aumento do PIB e da renda com reforma tributária

Um dos formuladores da proposta de reforma tributária em análise na Câmara (PEC 45/19), o diretor do Centro de Cidadania Fiscal, Bernard Appy, disse aos parlamentares da comissão mista que analisa a matéria que os ganhos de renda das famílias com a unificação e simplificação dos impostos sobre o consumo podem chegar a R$ 559 bilhões em 15 anos,

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Comissão mista ouve formuladores das propostas de reforma tributária

A Comissão Mista da Reforma Tributária promove audiência pública nesta tarde para ouvir as últimas considerações dos formuladores técnicos das principais propostas que tramitam no Congresso.

Foram convidados para o evento:
– a assessora especial do ministro da Economia Vanessa Canado;
– o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CciF), Bernard Appy;

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Comissão Mista da Reforma Tributária realiza debate com especialistas na sexta

A Comissão Mista da Reforma Tributária realiza audiência pública com especialistas nesta sexta-feira (18).

Foram convidados:
– o advogado e pesquisador da FGV/SP Aristóteles de Queiroz Câmara;
– o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Clemente Ganz;
– o professor do Instituto de Economia da Unicamp Eduardo Fagnani;

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Consultoria disponibiliza estudos comparativos sobre reforma tributária

A Consultoria Legislativa da Câmara produziu cinco estudos que ajudam a compreender as propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso, comparando as mudanças entre elas e com a Constituição.

O consultor legislativo José Evande Araújo explica que foram consideradas apenas as propostas de emenda à Constituição PEC 45/19, que tramita na Câmara,

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Comissão mista discute reforma tributária com confederações do setor produtivo

A Comissão Mista da Reforma Tributária realiza, a partir das 10 horas, videoconferência com cinco confederações patronais de setores da economia nacional.

O colegiado analisa três propostas em análise no Congresso Nacional:
– a PEC 110/19, que acaba com nove tributos e cria dois impostos, um sobre bens e serviços (IBS), nos moldes dos impostos sobre valor agregado cobrados na maioria dos países desenvolvidos;

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Comissão da Reforma Tributária promove audiência com representantes de confederações patronais

A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária realiza nesta quinta-feira (27), a partir das 10h, audiência pública por videoconferência com cinco confederações patronais de setores da economia nacional. O evento será interativo, através do Portal e-Cidadania.

Os debatedores convidados são:

  • João Martins da Silva Junior, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA)
  • José Roberto Tadros,
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Comissão da Reforma Tributária se reunirá com Comitê de Secretários de Fazenda

A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária recebe na quarta-feira (12), às 10h, em audiência pública interativa e por videoconferência, o presidente do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), Rafael Fonteles.

Na quarta-feira (5), os parlamentares ouviram o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, e sua equipe, que detalharam a proposta enviada ao Congresso pelo governo,

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Comissão mista sobre reforma tributária realiza hoje audiência com Paulo Guedes

A Comissão Mista da Reforma Tributária realiza hoje audiência pública por videoconferência com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A comissão foi criada para tentar unificar as propostas sobre reforma tributária que tramitam na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) e no Senado (PEC 110/19). O Executivo também começou a apresentar suas propostas sobre o tema — no último dia 21,

SENADO

Comissão da reforma tributária retoma trabalhos

A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária retomou suas atividades nesta sexta-feira (31) após mais de quatro meses de suspensão provocada pela pandemia de covid-19. O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), reiniciou os trabalhos comunicando que o ministro da Economia, Paulo Guedes, será ouvido na quarta-feira (5), às 10h. As reuniões são feitas remotamente,

CONGRESSO

Comissão Mista da Reforma Tributária retoma trabalhos nesta sexta-feira (31/07)

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, anunciou para esta sexta-feira (31), às 14 horas, a retomada dos trabalhos do colegiado. A sessão será remota, como as que já vêm ocorrendo no Senado. Ele também informou que na próxima quarta-feira (5), às 10 horas, ocorrerá audiência pública com o ministro da Economia,

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