Comissão debate proposta que ...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (16) para debater os impactos provenientes do Projeto de Lei […]
VejaICMS no comércio de energia e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo do Decreto estadual 54.177/2009 de São Paulo que centralizava nas distribuidoras de energia elétrica a cobrança do […]
VejaVendas cresceram 13,4% no mês...
A média diária de vendas no Brasil no mês de agosto atingiu o valor de R$ 26,8 bilhões, o maior patamar entre os meses do […]
VejaComércio: como lidar com as o...
No comércio, temos um grande volume de documentos fiscais sendo gerados diariamente. Essa grande quantidade de informação deve ser manuseada e controlada de forma muito específica e cuidadosa, pois igualmente extensa é a lista de cuidados que a empresa tem de ter para não ficar em débito com suas obrigações tributárias – e sofrer as penalidades legais que isso envolve.
VejaComissão muda apuração do I...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou, na terça-feira (2), proposta que permite a empresas que vendem bens ou serviços a consumidor final localizado em outro estado recolher o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido com base em apuração mensal e não a cada operação, como ocorre atualmente. Foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLP) 218/16, do deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), com emenda.
VejaFiscalização informatizada d...
Previsto desde 2005, o sistema substituirá o papel por tablets. O objetivo é que o comerciante consiga consultar as multas pelo próprio computador.
Em breve, os comerciantes da capital irão se deparar com um novo modelo de fiscalização – O SGF (Sistema de Gerenciamento de Fiscalização), que vem sendo estudado desde 2005.
Fiscalização informatizada c...
O novo formato de fiscalização informatizada, a revisão da lei de zoneamento e a futura aprovação do novo código de obras podem auxiliar o comércio a regularizar seus […]
VejaBA: Operação da Sefaz–Ba f...
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) deflagrou nesta terça-feira (3), em 26 municípios baianos, a operação Concorrência Leal, destinada a combater a sonegação fiscal e […]
VejaPE: Sefaz bloqueia inscriçõe...
Cerca de 30 mil contribuintes terão suas inscrições estaduais bloqueadas pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) até meados de junho caso não regularizem seus cadastrados.
VejaEstabelecimentos varejistas pa...
O Comércio Varejista de Combustível para veículos automotores (Postos de Gasolina) e os novos estabelecimentos varejistas que obtiverem sua Inscrição Estadual no Cadastro de Contribuintes do Estado de São Paulo, deverão obrigatoriamente emitir o cupom fiscal eletrônico (CF-e-SAT) em substituição ao documento impresso pelo atual emissor de cupom fiscal (ECF).
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