Nova lei do comércio eletrôn...
Entra em vigor em 1º de janeiro a emenda constitucional que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em transações […]
VejaICMS em compras não presencia...
A partir de 1º de janeiro de 2016 entra em vigor a Emenda Constitucional 87 que fixa novas regras para incidência do ICMS nas operações […]
VejaFisco deixa contribuinte no es...
A partir de janeiro de 2016 o varejo terá novas obrigações acessórias a cumprir quando realizar operações de vendas destinadas ao consumidor final de outro […]
VejaRegras de ICMS sobre e-commerc...
A menos de dois meses para entrar em vigor a repartição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no comércio eletrônico, especialistas destacam […]
VejaCCJ do Senado aprova regras pa...
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a proposta de emenda à Constituição que divide entre os Estados a arrecadação com as vendas pela internet e por telefone. O texto ainda precisa passar pelo plenário do Senado para entrar em vigor.
VejaConfaz anuncia acordo da tribu...
Na última sexta-feira (10/04), Goiânia sediou a 156ª Reunião Ordinária do CONFAZ, presidida pelo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que anunciou o empenho do Governo Federal para que os estados selem um acordo sobre a política de incentivos fiscais, imbróglio de décadas conhecido pejorativamente por “guerra fiscal”.
VejaPMDB do Senado decide acelerar...
O PMDB do Senado decidiu acelerar a votação da PEC do Comércio Eletrônico. A bancada, que se reuniu na noite desta terça-feira (14), quer colocar em votação diretamente em plenário o parecer do líder do partido na Casa, Eunício Oliveira (CE), favorável à aprovação da emenda constitucional que fixa novas regras para a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de venda de produtos pela internet, por telefone ou em comércio não presencial.
VejaCâmara aprova PEC do Comérci...
Câmara aprova PEC do Comércio Eletrônico, relatada por Márcio
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Decisão do STF sobre ICMS pode gerar economia de 11% ao comércio eletrônico
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Novas cartilhas orientam empreendedores do comércio eletrônico
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