Governo vai reduzir PIS/Cofins...
O governo vai reduzir as alíquotas de PIS/Cofins sobre etanol, mas manterá os aumentos já decididos para gasolina e diesel, disse nesta quinta-feira uma fonte da equipe econômica à Reuters.
VejaGoverno derruba decisão de ju...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu anular nesta quarta-feira (26) a decisão liminar que suspendia o aumento de impostos sobre os combustíveis. A decisão do desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, , atendeu a um recurso da AGU (Advocacia-Geral da União).
VejaJuiz do DF manda suspender dec...
Apesar de determinar a suspensão imediata do decreto, tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado. A decisão também determina o retorno dos preços dos combustíveis.
VejaMinistério da Fazenda e do Pl...
O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta quinta-feira decreto aumentando as alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis que irão gerar, durante o restante do ano de 2017, uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões.
VejaGoverno subiu tributo dos comb...
O governo federal elevou a tributação sobre os combustíveis ao limite máximo previsto em lei, afirmou nesta sexta-feira (21) o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
VejaEncontro nacional de auditoria...
O seminário nacional “GT Combustíveis”, realizado em Sergipe entre os dias 20 e 22 pela Secretaria de Estado da Fazenda, serviu para expandir ideias no sentido do desenvolvimento de ações inovadoras de auditoria e fiscalização no segmento de gás, combustíveis e petróleo nos Estados, estimulando o intercâmbio de conhecimentos com o objetivo de dinamizar o combate à sonegação/evasão fiscal.
VejaEvento da Sefaz Sergipe reúne...
Auditores fiscais ligados à área de fiscalização de combustíveis, gás e petróleo participam em Sergipe, entre esta terça-feira, 20, e a quinta-feira, 22, de um encontro nacional para discutir experiências e ações de fiscalização e combate à sonegação fiscal, como forma de disseminação do conhecimento, agregando também novas questões sobre o tema. O evento foi aberto pela superintendente Executiva da Secretaria de Estado da Fazenda, Ana Cristina de Carvalho Prado Dias, e pela superintendente de Gestão Tributária da Sefaz/SE, Silvana Maria Lisboa Lima, que recepcionou os participantes reforçando o empenho do Estado em promover o encontro, destacando a sua importância.
VejaGO: Operação Pente Fino: fis...
A equipe de fiscalização da Gerência de Combustíveis (GCOM) da Secretaria da Fazenda flagrou, na manhã de hoje (11/10), três caminhões com carregamento de combustível em situação fiscal irregular. A abordagem ocorreu durante operação “Pente Fino” no município de Senador Canedo, onde concentra-se o maior pólo petroquímico do Estado. Participaram da ação auditores da GCOM e o apoio técnico fazendário, com suporte do Batalhão Militar Fazendário (BPMFAZ).
VejaSC: Fazenda fiscaliza varejo d...
A Secretaria de Estado da Fazenda, em ação conjunta com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto de Metrologia […]
VejaGO: Sefaz participa de audiên...
O superintendente da Receita, Adonídio Neto Vieira Júnior, e o gerente de Combustíveis, Fernando Ganzer, da Secretaria de Estado da Fazenda, participaram na manhã de […]
Veja