SEFAZ

Sefaz realiza nova fiscalização em postos de combustíveis

Operação Purus III apura irregularidades na entrada e saída de produtos nos estabelecimentos

Uma nova ação para fiscalizar o setor de combustíveis foi iniciada esta semana pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ). É a Operação Purus III. Desta vez serão vistoriados 13 postos de combustíveis em quatro cidades do interior do estado: Levy Gasparian,

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Sonegação de ICMS na distribuição de combustíveis atinge R$ 4,8 bilhões por ano

“No setor, historicamente, toda vez que o país passa por momentos de dificuldade de crescimento na economia verifica-se que esse tipo de subterfúgio, sonegação, adulteração de produto e fraudes volumétricas, tende a crescer. Do ponto de vista da percepção do mercado, o cenário está se degradando”, disse.

Justiça

Justiça Federal no RJ suspende novamente alta de combustíveis em todo o país

O juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Macaé (RJ), determinou, em caráter liminar, a suspensão do aumento do preço dos combustíveis em todo o país. Ele atendeu a uma ação popular contra os efeitos do decreto assinado pelo presidente Michel Temer, no último dia 20, que aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a comercialização de gasolina,

Computador 3

Receita Federal divulga nova tabela da EFD-Contribuições com atualização das alíquotas aplicáveis aos combustíveis

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou, no Portal do Sped, a versão 1.22 da Tabela 4.3.11 – Produtos Sujeitos a Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas por Unidade de Medida de Produto (CST 03 e 04), com as atualizações a nova da tabela da EFD com as alíquotas previstas para os combustíveis, inclusive o álcool, contemplando as recentes alterações implementadas no Decreto nº 6.573/2008 pelos Decretos nºs 9.101 e 9.112/2017.

Justiça

Governo derruba decisão de juiz e mantém alta de imposto sobre combustíveis

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu anular nesta quarta-feira (26) a decisão liminar que suspendia o aumento de impostos sobre os combustíveis. A decisão do desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, , atendeu a um recurso da AGU (Advocacia-Geral da União).

Dinheiro 2

Ministério da Fazenda e do Planejamento divulgam nota conjunta sobre o aumento das alíquotas de combustíveis

O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta quinta-feira decreto aumentando as alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis que irão gerar, durante o restante do ano de 2017, uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões.

Palestra

Encontro nacional de auditoria e fiscalização de combustíveis consolida intercâmbio de conhecimentos

O seminário nacional “GT Combustíveis”, realizado em Sergipe entre os dias 20 e 22 pela Secretaria de Estado da Fazenda, serviu para expandir ideias no sentido do desenvolvimento de ações inovadoras de auditoria e fiscalização no segmento de gás, combustíveis e petróleo nos Estados, estimulando o intercâmbio de conhecimentos com o objetivo de dinamizar o combate à sonegação/evasão fiscal.

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