ICMS: GDF vai reduzir alíquot...
Aprovada pela Câmara Legislativa, nesta terça-feira (22), proposta prevê redução do piso da cobrança do ICMS para 4% e reforça vocação da capital como hub […]
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A Medida Provisória (MP) 1157/23 prorroga a desoneração de impostos federais sobre combustíveis, inclusive importados. A MP foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (2). […]
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Empresas deverão seguir requisitos mínimos de segurança e capacidade operacional. Herculano Passos pretende permitir maior competitividade ao setor . O Projeto de Lei 2044/22 autoriza […]
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Orientamos que a escrituração do crédito presumido previsto no §3º, do art. 9º, da Lei Complementar 192, de 11 de março de 2022, alterada pela […]
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O presidente da República assinou nesta quarta-feira (11/8) a Medida Provisória (MP) que autoriza a venda direta de etanol hidratado por produtores ou importadores a […]
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A Oração da Serenidade é uma antiga e conhecida súplica a Deus para que Ele nos ajude a “aceitar as coisas que não posso mudar”, […]
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A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no […]
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