Reflexos da decisão da exclus...
A exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que ganhou […]
VejaCrédito presumido do IPI não...
É pacífico o entendimento do STJ no sentido de que o crédito presumido do IPI não integra a base de cálculo do PIS e da […]
VejaComo realizar a compensação ...
A decisão do Supremo Tribunal Federal, que modulou os efeitos da decisão sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins, referente ao RE 574.706/PR, trouxe muitas dúvidas aos […]
VejaCreditamento de PIS e Cofins n...
Mapeamento do contencioso tributário sob a perspectiva corporativa elaborado por Ana Teresa Lima Rosa com base nas demonstrações financeiras divulgadas pelas trinta maiores companhias abertas […]
VejaCréditos do PIS/COFINS: Insum...
No regime não cumulativo, para fins de créditos do PIS e COFINS, consideram-se insumos os bens ou serviços considerados essenciais ou relevantes, que integram o processo […]
VejaJuiz Federal suspende cobranç...
Em 2017, o STF, no julgamento do RE 574.706, fixou a seguinte tese de repercussão geral: “O ICMS não compõe a base de cálculo para incidência do PIS […]
VejaA exclusão do ICMS do PIS Cof...
Nos tempos atuais há enorme expectativa quanto ao julgamento pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Recurso Extraordinário 574.706/PR-RG, com relação ao recurso de embargos […]
Veja“Simplesmente unificar PIS e...
presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), disse na tarde desta 5ª feira (29.abr.2021) que, para ele, “simplesmente unificar” o PIS (Programa de Integração Social) e o Cofins (Contribuição para […]
VejaJulgamento da inconstitucional...
Foi pautado para o dia 29 de abril do ano corrente, o julgamento no STF dos Embargos de Declaração opostos pela Fazenda Nacional, nos autos […]
VejaSTJ proíbe créditos de PIS e...
Empresas não podem tomar créditos de PIS e Cofins sobre produtos sujeitos ao regime monofásico de tributação. A decisão é da 1ª Seção do Superior […]
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