MEI

5 perguntas e respostas para quem quer abrir um MEI

Em 2020, o número de MEIs cresceu cerca de 20%. De acordo com dados da Receita Federal, o número de registros saltou de 9,43 milhões em janeiro para 11,32 milhões em dezembro.

Com mais pessoas querendo se tornar microempreendedoras individuais, também surgiram dúvidas sobre este modelo empresarial. Confira 5 principais perguntas e respostas sobre MEI.

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Opção pelo Simples Nacional 2021 vai até 29 de janeiro

Para as empresas já em atividade, a solicitação de opção pelo Simples Nacional poderá ser feita em janeiro/2021, até o último dia útil (29/01/2021). A opção, se deferida (aceita), retroagirá a 01/01/2021.

A solicitação de opção somente pode ser realizada no mês de janeiro, e é feita pela internet, por meio do Portal do Simples Nacional (em Simples – Serviços >

PLANALTO

Governo estuda desoneração linear para gerar emprego

O Ministério da Economia avalia modelos distintos de programas para estimular a geração de empregos. A retomada do mercado de trabalho é uma das prioridades do ministro Paulo Guedes (Economia) em 2021, principalmente após os efeitos da crise do coronavírus. A decisão será tomada com base no espaço no Orçamento e nas negociações políticas, pois as iniciativas dependem de aprovação no Congresso.

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Pequenas empresas têm até o dia 29 de janeiro para aderir ao Simples Nacional

As microempresas e empresas de pequeno porte têm até o dia 29 de janeiro para optar pelo regime tributário do Simples Nacional.

A solicitação pode ser feita pela internet, por meio do Portal do Simples Nacional, clicando em Simples – Serviços > Opção > Solicitação de Opção pelo Simples Nacional.

MEI

MEIs: Número de novos microempreendedores bate recorde no país

Segundo dados do Portal do Empreendedor, aproximadamente dois milhões de usuários se tornaram microempreendedores individuais (MEIs) no final do ano passado. O número é o maior já registrado desde 2009, quando a lei que regularizou a categoria entrou em vigor.

Com isso, o país alcançou um total de 11,3 milhões de MEIs ativos,

RECEITA_FEDERAL

CNPJ: Receita Federal atualiza normas e simplifica obrigações tributárias

Sefaz

Estado de São Paulo informa que não está processando pequenos empresários que não conseguiram pagar impostos durante a pandemia

O Governo do Estado de São Paulo informa que não está processando pequenos empresários que não conseguiram pagar impostos durante a pandemia.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pelo protesto dos débitos inscritos na Dívida Ativa, não está cobrando impostos devidos pelos contribuintes durante a pandemia. As ações se concentram em débitos contraídos antes da pandemia e não afetam os micro e pequenos empresários que enfrentam dificuldades.

PGFN

PGFN publica atualização do aplicativo Dívida Aberta

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, nesta semana, versão atualizada do aplicativo Dívida Aberta, lançado em janeiro de 2020. Com o aplicativo (APP), é possível consultar quais contribuintes possuem débitos inscritos em dívida ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em situação irregular. Porém, vale lembrar que os débitos parcelados,

EFD ICMS_IPI

Saiba como fazer o seu fechamento fiscal com segurança

Chegou mais um fechamento fiscal e parece aquela loucura!

Vou dar dicas referentes ao código de participante e do código de produto para você ficar atento às pegadinhas que o SPED não valida. Depois, vou deixar algumas dicas para você fazer seu fechamento fiscal com segurança.

É muito comum recebermos notas fiscais com algum tipo de divergência seja ela fiscal ou comercial,

RAIS

RAIS: Saiba o que é, quando emitir e entregar

Para que uma instituição privada qualquer funcione adequadamente, é preciso estar atento as suas obrigações financeiras. A declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) é uma das obrigações mais importantes a ser entregues pelas empresas brasileiras.

Profissionais e escritórios de contabilidade que utilizam o sistema RAIS precisam entender quais são os prazos para envio da declaração.

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