MEDIDA PROVISÓRIA Nº 808, DE...
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Confira: clique aqui.
VejaAlterações da Reforma Trabal...
As alterações estabelecidas pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) atingem tanto os novos contratos de trabalho quanto os contratos de trabalho antigos. Isto porque a citada […]
VejaCinco mudanças na Lei de Trab...
O final do ano costuma trazer diversas oportunidades de trabalho temporário. Em 2017, já se espera 374,8 mil contratações em regime temporário. O número é […]
VejaEmpregador não vai precisar p...
A compensação de horas de trabalho corresponde em acrescer a jornada de determinados dias em função de outro suprimido, sem que essas horas sejam configuradas […]
VejaMudanças na CLT vão tornar m...
A reforma trabalhista pode tornar ainda mais complexa a declaração para o eSocial que as empresas terão que fazer a partir de janeiro de 2018. […]
VejaMudanças na CLT vão tornar m...
São Paulo – A reforma trabalhista pode tornar ainda mais complexa a declaração para o eSocial que as empresas terão que fazer a partir de […]
VejaRAIS Ano-Base 2016 – Prazo d...
As instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ano-base 2016, foram aprovadas pela Portaria MTB 1.464/2016.
VejaSer contratado como pessoa jur...
A contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços é permitida pela lei, mas não será a lei trabalhista que cuidará dessas relações, e, sim a lei civil, uma vez que se tratam de duas empresas negociando. Nesse caso, seria perfeitamente possível o responsável pela Pessoa Jurídica enviar quem ele quiser para prestar aquele serviço, já que não existe a pessoalidade.
VejaPortaria nº 1.129, de 23 de j...
Portaria nº 1.129, de 23 de julho de 2014 – Instruções sobre o CAGED e Seguro De
VejaVem aí o Simples Trabalhista
Em até dois meses, o governo vai lançar uma espécie de Simples Trabalhista para micro e pequenas empresas (MPEs). Trata-se do lançamento de programa para […]
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