Empresa agora pode ter prepost...
Reforma abre a possibilidade de contratação de preposto profissional; medida deve gerar economia significativa de custos às companhias com grandes quantidades de processos Os representantes […]
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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a exigência de teste de gravidez na demissão […]
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Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para determinar que o pagamento das chamadas “gueltas” […]
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Dispositivo trazido pela reforma trabalhista fortalece negociações coletivas, aumenta a segurança jurídica para empregados, empregadores e para o ambiente empreendedor, além de facilitar a adaptação […]
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A implementação da nova lei trabalhista em meados de novembro tem trazido muitas dúvidas ao trabalhador. Entre os pontos das novas regras que têm gerado […]
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Foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) mais quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra os dispositivos da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que passam a […]
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação aplicada ao espólio de um fazendeiro o pagamento em dobro das férias de um […]
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Que regras do trabalho intermitente foram alteradas pela medida provisória? Entre as principais mudanças do novo texto, estão a quarentena de 18 meses entre a […]
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Fruto de acordo com senadores, a medida provisória que modifica itens da reforma trabalhista não encontra consenso e pode sofrer alterações. De acordo com o […]
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Já é possível contar nos dedos quantas semanas faltam para as festas de fim de ano, e a tão esperada temporada de férias, principalmente as […]
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