A importância da classificaç...
Com a Receita apertando o cerco, a classificação fiscal de mercadorias é um tema de cada vez mais relevância. A classificação é um código que […]
VejaClassificação fiscal de merc...
A classificação fiscal de mercadorias é uma tarefa bastante complexa, que demanda estudos, análises, conhecimento da mercadoria e uma boa interpretação da legislação fiscal. Por […]
VejaConsultas sobre classificaçã...
Foi publicada hoje, 17 e abril de 2017, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.750, que dispõe sobre a transferência de competência para solucionar consultas sobre a classificação de mercadorias da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira – Coana para a Coordenação-Geral de Tributação – Cosit. O propósito de tal transferência é concentrar na Cosit todas as atividades que exigem a interpretação da legislação tributária em geral, inclusive aduaneira, no âmbito da Receita Federal.
VejaIPI: Receita Federal divulga n...
Por meio da instrução Normativa RFB nº 1.464/2014 – DOU 1 de 09.05.2014, foi disciplinado o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias, no […]
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