14/12/2015
CEST – exigência é adi...
O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, por meio do Convênio ICMS nº 139/2015 prorrogou para 1º de abril de 2016 a exigência do […]
Veja
26/10/2015
Código Especificador da Subst...
O Convênio ICMS CONFAZ 92/15 estabeleceu que, a partir de 1º de janeiro de 2016, haverá uma sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e […]
Veja
26/10/2015
ICMS/Nacional – CONFAZ divul...
De acordo com o CONFAZ, a lista das mercadorias e bens que podem estar sujeitos ao regime de substituição tributária e de antecipação de recolhimento […]
Veja