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18/07/2016

Novidades no ICMS-ST – a...

Na semana passada tivemos importantes alterações no Convênio 92/2015 e no Ajuste SINIEF 12/2015, modificando, acrescentando e revogando itens das tabelas CEST, bem como prorrogando […]

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18/07/2016

CEST – Alteração da lista ...

O Código Especificador da Substituição Tributária – CEST, criado pelo Convênio ICMS 92 de 2015 para identificar e uniformar a lista de mercadorias e bens sujeitos […]

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14/07/2016

ICMS-ST – CONFAZ altera list...

O Convênio ICMS 53/2016 alterou o Convênio ICMS 92/2015, que estabelece sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes […]

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11/07/2016

ICMS – CEST será exigid...

Vem aí a exigência do CEST, que promete uniformizar as operações com mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária do ICMS, mas exigir de todos […]

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25/04/2016

Uniformização de mercadorias...

A legislação do ICMS-ST vem passando por diversas alterações, a fim de buscar a uniformização da tributação em todo o país. Algumas alterações estão sendo […]

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30/03/2016

Empresários ganham mais tempo...

Foi prorrogado para o dia 1º de outubro o prazo para que as empresas adaptem seus programas geradores de documentos fiscais ao Código Especificador da Substituição Tributária […]

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28/03/2016

CEST – exigência é adiada ...

O CONFAZ por meio do Convênio ICMS 16 /2016 (DOU de 28/03) adiou para 1º de outubro de 2016 a exigência doCEST. O CEST – […]

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09/03/2016

CEST – obrigatório a pa...

O programa da NF-e e NFC-e vai validar o CEST – Código Especificador de Substituição Tributária a partir de 1º de abril de 2016, conforme […]

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26/01/2016

ICMS-SP – Contribuintes ...

Os contribuintes do ICMS deverão informar a partir de 1º de abril de 2016 na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e (modelo 65) o Código Especificador […]

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14/12/2015

Decisões do CONFAZ: CEST, BLO...

Na última sexta-feira, dia 11, ocorreu a 159ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), realizada sob a presidência do ministro da Fazenda, Joaquim […]

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