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04/08/2020

Relator defende reforma tribut...

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu nesta sexta-feira (31) a realização de uma mudança ampla no sistema tributário atual. Segundo ele, […]

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04/08/2020

OAB sugere aumento escalonado ...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou nesta segunda-feira, 3, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proposta com seis mudanças no projeto de […]

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03/08/2020

Crédito no regime monofásico...

A concessão de créditos a descontar das contribuições devidas é a técnica de que se valeu o legislador para evitar a incidência cumulativa das contribuições […]

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31/07/2020

Ministério da Economia prevê...

O Ministério da Economia divulgou na tarde desta quinta-feira (30/7) uma nota técnica em que afirma que a implementação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e […]

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30/07/2020

Municípios e estados têm res...

Embora o governo federal venha defendendo a criação de um IVA dual por acreditar que assim evitaria um desgaste na federação, tanto os estados quanto […]

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30/07/2020

Governo deve propor microimpos...

O assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, informou que o governo vai enviar ao Congresso a proposta de criação de um microimposto […]

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29/07/2020

Créditos acumulados de PIS e ...

No último dia 21 o Governo Federal apresentou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei n. 3.887/20. Trata-se daquilo que a Equipe Econômica chamou de […]

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29/07/2020

O CBS e uma reforma tributári...

1. Um IVA, um problema O projeto da contribuição sobre bens e serviços (CBS) está na mesa. Um IVA federal que promete: a) simplificação, com […]

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28/07/2020

Reforma tributária: proposta ...

Nesta semana, o Governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) nº 3.887/2020, que prevê a substituição do Programa de Integração Social […]

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28/07/2020

Criação de CBS pode aumentar...

Na semana passada, o governo entregou ao Congresso uma primeira parte da proposta para reforma tributária no país. O documento elaborado pela equipe no Ministério […]

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