CARGA_TRIBUTARIA

Mudanças na carga tributária sobre folha de salários

O tema envolvendo o ajuste da tributação sobre a folha de salários tem gerado, ultimamente, muitas controvérsias no âmbito judicial e extrajudicial. De um lado, tem-se novas e recentes decisões emitidas pelo Poder Judiciário e pela Receita Federal do Brasil com relação ao assunto.

De outro lado, as empresas submetidas ao pagamento de contribuições sociais sobre a folha de salários vêm enfrentando dificuldades no que diz respeito ao ajuste,

CARGA_TRIBUTARIA

Estudo aponta carga tributária desigual com reforma que pode ser aprovada pela Câmara

Crítico de uma aprovação rápida da proposta de reforma tributária, o ex-secretário da Receita, Marcos Cintra, divulgou estudo que aponta que os setores de agropecuária e de serviços são os que mais teriam aumento de carga tributária se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45, que tramita na Câmara, for aprovada. Por outro lado, a indústria de transformação,

Reforma tributária

Alta dos preços é debate da população e da reforma tributária

Atualmente, o assunto mais comentado e sentido pela população é o aumento dos preços, seja de alimentos, seja de bens e serviços. Um dos responsáveis por esse acréscimo nos valores é a inflação, que acentuou em setembro, puxada pela alta dos preços dos alimentos e dos combustíveis, e levou o mercado a rever as previsões para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2020 –

CARGA_TRIBUTARIA

Criação da Contribuição sobre Bens e Serviços deve aliviar carga tributária, avalia advogado

A comissão do Congresso Nacional que analisa propostas de reforma tributária e ouve opinião de especialistas de vários setores sobre o tema estende prazo de trabalho por mais dois meses. A previsão é de que o relatório da Comissão, presidida pelo senador Roberto Rocha, seja colocado em votação no plenário da Câmara dos Deputados até o dia 10 de dezembro.

SEFAZ

Sefaz-RJ lança Programa ‘Na Mira da Receita Estadual’

Operações de combate à sonegação em setores sensíveis da economia serão intensificadas

Melhorar a arrecadação sem aumento da carga tributária e fortalecer ainda mais o combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal. Esses são alguns objetivos do Programa “Na Mira da Receita Estadual” , lançado este mês pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ).

Reforma tributária

Reforma tributária põe área médica em estado de alerta

O projeto de lei enviado pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional, propõe que em sua primeira etapa, a Reforma Tributária poderá atingir diretamente profissionais e empresas da área médica. Estimativas indicam, uma possibilidade de aumento de até 60% nos gastos com tributos para este setor.

A avaliação é da advogada Natália Reis,

CARGA_TRIBUTARIA

Setores de educação e economia digital alertam para aumento da carga tributária

A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária promoveu, na tarde desta sexta-feira (25), uma audiência remota para debater questões relacionadas à educação e à economia digital. Representantes dessas áreas se mostraram preocupados com o aumento de tributos que pode vir com a reforma, fizeram sugestões e pediram um olhar diferenciado sobre esses setores.

A comissão discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019,

CARGA_TRIBUTARIA

Diesel e GNV permanecerão com carga tributária efetiva de 12%

Entre as medidas de simplificação dos impostos previstas na proposta de Reforma Tributária RS, está a adoção de apenas duas alíquotas nominais, a de 25% e a de 17%. Mesmo assim, o diesel e o GNV (gás natural veicular) permanecerão com a carga efetiva de 12%, praticada atualmente. Para isso, o governo do Estado implementará uma redução do valor sobre o qual é calculado o imposto (redução de base de cálculo) de forma a manter a carga em 12%,

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Reforma tributária deve elevar a carga tributária

O sonho da Reforma Tributária está prestes a virar um pesadelo para empresas e prestadores de serviços de diversos setores da economia.  A primeira parte da proposta entregue pelo ministro da economia, Paulo Guedes ao Congresso Nacional no final do mês de julho, propõe a unificação dos tributos federais sobre consumo Pis/Cofins e a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS),

SEFAZ

Saiba o que muda na tributação de medicamentos

A carga tributária total dos medicamentos no Rio Grande do Sul será reduzida com a Reforma Tributária proposta pelo governo do Estado. A reforma prevê até 2023 o fim da desoneração da cesta básica de medicamentos, composta por cerca de 16 itens, cuja carga tributária passará de 7% para 17%. Esses medicamentos da cesta básica correspondem a 4,5% das vendas de remédios no Estado,

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