auditoria

Camex concede direito antidumping a produtos importados da Rússia e México

Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União (DOU), duas resoluções Camex onde se aplicam direito antidumping para importação de produtos originários da Rússia e do México. A Resolução Camex nº 18/2018 determina a prorrogação do direito antidumping sobre as importações de magnésio metálico originados da Rússia e a Resolução nº 19/2018 aplica o direito provisório às chapas de gesso vindas do México.

O Governo Estadual manteve no Tribunal de Justiça do Maranhão o reconhecimento da isenção ilegal de impostos como o ICMS.

Governo reduz a zero imposto de importação de 1.116 itens sem produção nacional

esoluções da ca Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicadas no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (14) reduziram de 16% e 14% para zero o imposto de importação de 1.116 máquinas e equipamentos industriais sem produção no Brasil, informou o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Segundo o governo,

Check List

Expira em 01/09/17 a tolerância para uso de NCMs extintas pela Resolução Camex nº35/17

Lembrando: a partir de 01/09/2017, conforme NT 2016.003.v.1.20, os sistemas autorizadores da NF-e não aceitarão as NCMs 08109000, 27040010, 32061111, 32061119, 73045911 e 73045919 extintas pela Resolução Camex nº 35, de 05/05/2017 – DOU em 08/05/2017. A tabela NCM atualizada está disponível no menu “Documentos” e aba ” Diversos”.

Camex reduz imposto de importação de produtos

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (18), reduziu alíquota do imposto de importação de dois produtos e prorrogou a redução da alíquota de outros dois para evitar desabastecimento no mercado interno.

Camex aprova 654 ex-tarifários

A Câmara de Comércio Exterior, presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), aprovou duas novas Resoluções Camex com reduções do Imposto de Importação para 654 itens sem produção no Brasil. A Resolução Camex n°118 reduz de 14% para 2%, até 30 de junho de 2016, as alíquotas para compra externa de 636 bens de capital na categoria de ex-tarifários (291 novos e 345 renovações).

Camex desonera 371 produtos para estimular indústria

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior reduziu o Imposto de Importação para máquinas e equipamentos industriais que atualmente  não são fabricados no Brasil. O objetivo é evitar a falta de meios de produção na indústria brasileira. Foram concedidas 371 desonerações, sendo que, no caso de 56, a redução na alíquota foi renovada.

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