CAMEX

Camex zera imposto de importação para o arroz em casca

A alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado foi zerada até 31 de dezembro deste ano. Foi imposta uma cota de 400 mil toneladas do produto que poderá entrar no Brasil sem a taxa. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (9) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) no momento em que o preço do arroz está em alta no País.

tributos

Governo zera Imposto de Importação de 38 produtos

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia, zerou o Imposto de Importação (II) do medicamento Zolgensma. A droga é considerada o medicamento mais caro do mundo, cotado a R$ 12 milhões, e não tem fabricação no Brasil.

A Resolução nº 66/2020, que regulamenta a medida, foi publicada nesta segunda-feira (13/7) no Diário Oficial da União.

CAMEX

Camex operacionaliza novas normas para zerar Imposto de Importação contra risco de desabastecimento

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, nesta sexta-feira (10/7), as disciplinas para redução tarifária de produtos de até 100 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) para evitar casos de desabastecimento no mercado nacional. Em reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Camex, foram definidas a transição e implementação da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul (GMC) nº 49/19,

auditoria

Camex concede direito antidumping a produtos importados da Rússia e México

Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União (DOU), duas resoluções Camex onde se aplicam direito antidumping para importação de produtos originários da Rússia e do México. A Resolução Camex nº 18/2018 determina a prorrogação do direito antidumping sobre as importações de magnésio metálico originados da Rússia e a Resolução nº 19/2018 aplica o direito provisório às chapas de gesso vindas do México.

O Governo Estadual manteve no Tribunal de Justiça do Maranhão o reconhecimento da isenção ilegal de impostos como o ICMS.

Governo reduz a zero imposto de importação de 1.116 itens sem produção nacional

esoluções da ca Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicadas no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (14) reduziram de 16% e 14% para zero o imposto de importação de 1.116 máquinas e equipamentos industriais sem produção no Brasil, informou o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Segundo o governo,

Check List

Expira em 01/09/17 a tolerância para uso de NCMs extintas pela Resolução Camex nº35/17

Lembrando: a partir de 01/09/2017, conforme NT 2016.003.v.1.20, os sistemas autorizadores da NF-e não aceitarão as NCMs 08109000, 27040010, 32061111, 32061119, 73045911 e 73045919 extintas pela Resolução Camex nº 35, de 05/05/2017 – DOU em 08/05/2017. A tabela NCM atualizada está disponível no menu “Documentos” e aba ” Diversos”.

Camex reduz imposto de importação de produtos

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (18), reduziu alíquota do imposto de importação de dois produtos e prorrogou a redução da alíquota de outros dois para evitar desabastecimento no mercado interno.

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