O que é e como fazer o cálcu...
É muito comum encontrar empreendedores que ainda têm dificuldades para entender a carga tributária de sua empresa. Isso por aqui no Brasil, existem diferentes impostos e regras […]
VejaCálculo de créditos e devolu...
A decisão de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins a partir de 2017 fechou uma página sobre o litÃgio […]
VejaReceita divulga preços médio...
A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustÃveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no […]
VejaInclusão do ICMS no cálculo ...
Vivemos um momento de relevante dúvida sobre os limites das competências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria […]
VejaCálculo ICMS-ST: 5 erros mais...
O ICMS Substituição Tributária (ST) é um dos tributos mais complexos de lidar no Brasil. Muitas são as variáveis que envolvem o cálculo e a legislação é diferente para […]
VejaRFB disciplina o cálculo de I...
A Instrução Normativa RFB Nº 1997 de 2020 altera a Instrução Normativa RFB Nº 971 de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária. A Instrução Normativa RFB […]
VejaEmpresa pode reduzir cálculo ...
A Justiça Federal de São Paulo acolheu uma tese que permite diminuir o montante pago de contribuição previdenciária pelas empresas. A ideia é excluir o […]
VejaSimples Nacional e o cálculo ...
Receita de revenda de mercadoria sujeita à tributação concentrada pelo sistema monofásico, no cálculo do Simples Nacional retira-se a parcela destinada ao PIS e a Cofins .
VejaEmpresas vão à Justiça para...
Em decisão recente, a 2ª Turma do TRF da 4ª Região foi unânime ao retirar o PIS e a Cofins da base de cálculo da contribuição.
VejaValor de IPI incide sobre preÃ...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da empresa Riclan, fabricante de balas e chicletes, referente à base de cálculo para a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A empresa questionou os valores tributáveis, com o argumento de que no caso de vendas a prazo, a parte correspondente a juros incidentes deveria ser excluÃda da base de cálculo, já que se trata de uma operação financeira, e não de manufatura.